27 março 2007

Correção necessária

Da Agência Brasil:
Mais de 216 mil beneficiados pelo Bolsa Família não tiveram freqüência escolar mínima
. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) encaminhou este mês a 216.811 famílias a primeira notificação de advertência pelo fato de os filhos não terem cumprido a freqüência escolar obrigatória de 85% das aulas nos meses de agosto e setembro do ano passado. A freqüência escolar mínima é uma das condicionalidades para a concessão do benefício do programa de transferência de renda.
. Segundo o MDS, outras 82.014 famílias terão o benefício bloqueado por 30 dias. Elas receberam a segunda advertência pelo fato de seus filhos não terem atingido o índice de freqüência escolar em duas pesquisas (uma realizada nos meses de agosto e setembro, e outra nos meses de maio, junho e julho). As famílias irão voltar receber a bolsa em abril, retroativa ao mês da suspensão, desde que seja identificado e normalizado o problema.
. Outro grupo, de 29.891 famílias, terão o benefício bloqueado por 60 dias em razão de terem recebido duas advertências e mesmo assim não regularizaram a situação. Elas poderão voltar a receber a assistência, só que o pagamento não será retroativo e condicionado à solução do problema das faltas. Ainda existem 25 famílias que passaram pelas três etapas de fiscalização da freqüência e mesmo assim não resolveram o problema. Elas também terão o benefício bloqueado por 60 dias e se forem notificadas novamente terão o Bolsa Família cancelado.

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