Pronasci chega com recursos e novos conceitos
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado ontem pelo presidente da República, surge lastreado num volume de recursos inédito – serão gastos R$ 6,7 bilhões até 2012 – destinado à prevenção e ao combate à violência criminal.
Mas o seu mérito maior está nos novos paradigmas em que se assenta, em sintonia com a política nacional de segurança pública formulada desde o primeiro mandato de Lula, que prevê a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Agora, tenta-se, na prática, combinar prevenção com repressão, através do bom diálogo entre esses dois aspectos, que deixam de ser contraditórios e antagônicos. Busca-se a integração interinstitucional tanto vertical (União, estrados e Municípios), quanto horizontal, via transversalidade das ações no interior das próprias instâncias governamentais e em aliança com a sociedade civil. E se considera a difusão, preservação e afirmação dos Direitos Humanos uma linha a costurar o conjunto das ações.
Com um detalhe: atenção especial à reforma das instituições policiais e à eficiência de gestão.
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