30 novembro 2007

Boa idéia, prática difícil

A recomendação vem da 3ª Conferência Nacional das Cidades, que se realiza em Brasília. Praticamente todos os municípios do país devem ter o seu o plano diretor. Atualmente, o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257 de 2001) estabelece que os municípios com mais de 20 mil habitantes devem ter planos diretores, que disciplinem a ocupação e o uso do solo e ordenem o crescimento dos municípios.

A idéia é boa. Mas emperra em dois obstáculos: um é imediato – a esmagadora maioria dos pequenos municípios não tem quem faça o seu planejamento, e recorre a empresas de consultoria nem sempre competentes. O outro é a mania de governantes deixarem de lado o plano diretor e tocarem a gestão de modo espontaneista.

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