No Vermelho, por Flávio Tonelli Vaz:
Cortes afetarão investimentos e programas
. O governo perdeu a batalha da CPMF. A derrota no Senado revelou o inconformismo da oposição com a situação do país. A retirada de R$ 40 bilhões do orçamento de 2008 cria a necessidade de promover cortes nos diversos programas de governo e atrasos em obras e investimentos.
. Aguarda-se ainda para dezembro a primeira resposta do governo: um conjunto de medidas para recuperar, pelo menos em parte, as receitas pedidas. A expectativa é que seja imediatamente modificada a legislação sobre impostos variados como o IPI, IOF, Imposto de Importação e de Exportação; parte disso pode ser operado por meio de decretos e portarias, mas também serão necessários projetos de leis ou Medidas Provisórias. Cogita-se mudanças em contribuições sociais, nas parcelas incidentes sobre produtos importados e nas típicas do setor financeiro - as contribuições sobre o lucro, faturamento e do PIS/Pasep são diferenciadas para esse setor.
. Tão importante quanto a redefinição das receitas é construir um novo instrumento de combate à sonegação fiscal. A CPMF, além de ser um tributo de difícil sonegação, contribuía para o combate à elisão fiscal, pois permitia comparar a renda declarada pelas pessoas e empresas com a sua respectiva movimentação financeira. Muitos crimes puderam ser mapeados pelas informações da CPMF. Para que se tenha uma idéia desse poder, todo o aumento real concedido para o salário mínimo em 2001 foi custeado com o aumento da arrecadação de outros tributos propiciado pelo uso das informações da CPMF por parte da Receita.
. Veja o texto completo http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=29884
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