Artigo de toda quarta-feira no Blog de Jamildo (JC Online):
Sinais de vida do movimento sindical
Por Luciano Siqueira
Em conjunturas de recessão e desemprego, os trabalhadores refluem, greves e manifestações de rua escasseiam; eles se concentram, via de regra, na peleja pela preservação do emprego.
Mal conseguem reajustes salariais, a mais das vezes abaixo da inflação. Sentem-se constrangidos a uma posição defensiva nas negociações com o patronato.
Mas quando a economia recomeça a crescer e as atividades produtivas se expandem, os sindicatos ganham força e retomam a iniciativa. Agora não se trata apenas de conservar o emprego nem de recuperar perdas salariais ao nível dos índices inflacionários – querem a valorização da força de trabalho numa dimensão maior.
O lançamento da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário em São Paulo, anteontem, com a presença de mais de mil lideranças e ativistas ligados às centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST, CGTB, pode ser um sinal de reanimação do movimento.
O mote é o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) número 393/2001, que tramita no Congresso Nacional, propondo a redução progressiva das horas semanais trabalhadas. Se aprovada, a jornada semanal de trabalho passaria de 44 para 40 horas e, após dois anos, para 35 horas.
Essa é uma bandeira histórica, erguida no mundo inteiro. Desde meados do século XIX, quando os trabalhadores – em grande parte crianças, adolescentes e mulheres - eram submetidos a uma jornada de 17 a 20 horas por dia. A palavra de ordem era “oito horas de trabalho, oito de descanso e oito de lazer”.
A medida tem precedentes no Brasil. Ocorreu nas Constituições de 1934 e de 1988 – nesta última a jornada passou de 48 para 44 horas semanais, dentro do limite de oito horas diárias.
Analistas de diversas tendências convergem na opinião de que a redução da jornada de trabalho é um fator de ampliação das oportunidades de emprego, contribui para elevar a qualidade de vida do trabalhador, alargando o seu tempo livre para o lazer, educação e para a vida familiar. Isto desde que seja extinto o expediente das horas extras e o banco de horas a que muitas empresas recorrem.
O incremento do emprego fomenta o mercado de consumo interno e realimenta o crescimento da produção.
As centrais sindicais agora se empenham na mobilização de assinaturas em apoio à PEC em todo o país e anunciam um 1º. De Maio unificado para reforçar essa luta.
PS: Luciano Siqueira é vice-prefeito do Recife, pelo PC do B, e escreve no Blog de Jamildo todas as quartas-feiras.
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