14 novembro 2008

Incentivo à cultura

Valor Econômico:
Governo vai reformular Lei Rouanet
. O Ministério da Cultura está na fase final de um projeto para reformular a Lei Rouanet, principal fonte de recursos da cultura, que somaram R$ 1,2 bilhão em 2007. Hoje, esse mecanismo representa 8O% do total investido no setor. A avaliação é que a lei fracassou ao não trazer auto-sustentabilidade à área, muito dependente da renúncia fiscal.
. "Essa expansão é inadequada, uma vez que o direcionamento é feito pelos patrocinadores", diz Roberto Nascimento, secretário de Incentivo e Fomento do Mine. O projeto do governo prevê a estruturação de um fundo setorial, a expansão do orçamento da pasta e o fortalecimento da presença do Estado para instituir políticas públicas.

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