18 novembro 2008

Sistema desumano

. O sistema prisional brasileiro é mais do que ultrapassado, é desumano.
Dos 450 mil presidiários existentes no Brasil, cerca de 80 mil deveriam estar cumprindo penas alternativas, fora das penitenciárias.
. Que afirma é o secretário executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira.
. A legislação define que são cabíveis as aplicações de penas e medidas alternativas para os crimes cuja pena máxima seja de quatro anos, desde que praticados sem violência ou grave ameaça.

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