. A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. Para assegurar a sua implementação o Ministério da Educação (MEC) prepara um Plano Nacional destinado a induzir os sistemas de ensino a acelerar o processo por meio de metas e planejamento de projetos.
. O anúncio do Plano, que deverá ocorrer dia 20 próximo, faz parte das comemorações do Dia da Consciência Negra.
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