06 fevereiro 2009

Meu artigo semanal no site da Revista Algomais

Uma conquista dos trabalhadores
Luciano Siqueira


Já se foi o tempo em que todos os anos, ao se aproximar o 1º. de Maio, tinha início um cortejo de manifestações de trabalhadores reclamando aumento do salário mínimo. Uma luta dura, quase sempre perdida no que concerne ao percentual de aumento.

Foi-se esse tempo, sim, pois esse compromisso do presidente Lula desde a sua primeira campanha vitoriosa em 2002 - o aumento gradual do salário mínimo em seu valor formal e em seu valor real – vem sendo cumprido. Não como dádiva, mas como reconhecimento da justeza do pleito dos trabalhadores e da força mobilizadora dos sindicatos.

Bom para quem vive do trabalho, ótimo para o funcionamento da economia. Assim, o novo salário mínimo de R$ 465, que passa a vigorar neste mês, melhorará o poder de compra de nada menos que 42 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais e informais (cerca de 25 milhões) e pensionistas (aproximadamente 17,8 milhões), segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Mais: isto significa um aporte de R$ 23,1 bilhões ao mercado interno no transcurso do ano.

O presente reajuste de 12,05% propicia ao trabalhador um aumento real de 6,39%. Consolida uma tendência ascendente, pois de 2003 a 2009 o reajuste alcança 72%, o que corresponde ao crescimento real acumulado de 46,05%.

Como no cálculo do reajuste são levados em conta a inflação e o crescimento do PIB, vê-se que o crescimento da economia tem lastreado a decisão do governo.

Óbvio que ainda é pouco, consideradas as necessidades objetivas do sustento do trabalhador e de sua família. Mas é preciso reconhecer que se trata de um avanço significativo, até porque a maioria das categorias profissionais reconhecidas tem um piso salarial superior ao salário mínimo. De certo modo seus salários são indexados ao valor do salário mínimo, conforme os termos da negociação dos reajustes anuais.

Assim, o aumento do valor real anual do salário mínimo além de importante conquista é também estímulo à luta dos trabalhadores por seus direitos fundamentais e em prol de um modelo de desenvolvimento assentado em bases democráticas, soberanas e ambientalmente sustentáveis, que valorize o trabalho e amplie o emprego.

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