21 maio 2009

A questão da violência criminal

Crise, desemprego e segurança pública*
Luciano Siqueira

Desemprego e morte. Duas palavras que estão associadas a uma faixa etária cheia de vida: os jovens de 15 a 29 anos. Assim começa a reportagem publicada no jornal O Globo, domingo passado, demonstrando que a carência de oportunidades de trabalho e a baixa freqüência aos bancos escolares estão intrinsecamente relacionadas com a violência criminal na população de 14 a 25 anos.
A economista Roberta Guimarães, autora de estudo sobre o assunto (tese de doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro), afirma que a cada 1% de aumento na taxa de desocupação da população jovem, há alta de 0,5% na taxa de homicídios na mesma faixa etária.
Os números registrados na reportagem são contundentes. De 1992 a 2005, os homicídios saltaram de 7.197 para 12.309 ao ano, uma alta de 71%. A população de desempregados cresceu exatamente na mesma proporção: de 625.180 para 1.077.216, um incremento de 72,3%. Nas dez maiores regiões metropolitanas do país, foram assassinados, em média, 34 jovens por dia. Nesses 13 anos, 155.801 mães perderam seus filhos para a violência urbana.
Aqui não são consideradas outras variáveis do incremento da violência criminal urbana, que são muitas, além do desemprego e da baixa escolaridade. Da falência do aparato repressivo e da impunidade ao papel nefasto da mídia (que faz da violência mercadoria rentável, espetacularizando o crime e banalizando a vida), passando pela precariedade das políticas sociais básicas de caráter inclusivo (que quando eficientes contribuem para a prevenção da violência). Não parece ter essa abrangência o estudo citado.
De toda sorte, cabem duas observações. Uma: a autora da tese dá uma importante contribuição para que se possa compreender que a redução da criminalidade não depende apenas da repressão (modelo falido ainda vigente), nem de medidas meramente setoriais – por mais que ambas sejam parte efetiva da questão. O desenvolvimento econômico com distribuição de renda, valorização do trabalho e melhoria das condições de existência da maioria da população é que deve ser a pedra de toque de nossas expectativas de diminuição dos índices de criminalidade.
Outra: a importância e a oportunidade da 1ª. Conferência Nacional de Segurança Pública, ora em suas fases municipal e estadual, com conclusão prevista para 27 a 30 de agosto, que põe em pauta uma nova política nacional de segurança. No site http://www.conseg.gov.br/ você acompanha os debates.
Agora, de uma coisa podemos estar certos: a situação tende a piorar no curto prazo. Reflexo da crise global, em nosso país a taxa de desemprego entre jovens de 16 a 24 anos pulou de 17,9% em janeiro para 21,1% em março, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE. A coisa é séria. www.lucianosiqueira.com.br
* Publicado simultaneamente no portal Vermelho e no site da Revista Algomais.

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