28 agosto 2009

Difícil reforma eleitoral

No Vermelho:
Flávio Dino: propaganda paga na internet favorece abuso econômico
. O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou o grupo de trabalho na Câmara responsável pela proposta de reforma eleitoral, diz que as mudanças feitas pelo Senado no projeto original confirmam em linhas gerais o que foi aprovado pelos deputados. Segundo ele, a maior divergência é a inclusão da propaganda paga em sites de notícias e serviços de buscas na internet, proposta que ficou fora do projeto original para evitar o abuso do poder econômico.
. Na proposta da Câmara, a propaganda eleitoral é permitida apenas em sites dos candidatos, blogs, Orkut, Facebook e Twitter. Nos portais de grandes empresas de comunicação, a publicidade é proibida.
. “É natural que haja algumas divergências entre as quais essa (propaganda paga na internet). Estou analisando o texto e evidentemente será necessário um novo debate quando do retorno à Câmara porque é um fato novo a tentativa de regulamentar a propaganda pela internet”, explicou o deputado.
. No seu entendimento, é difícil fazer uma regulação que evite o abuso do poder econômico. Ele chama a atenção para que a introdução da propaganda paga na internet não é uma questão ideológica, mas de aspecto operacional e de princípios.“Operacionalmente é muito difícil evitar a violação de um objetivo fundamental na legislação eleitoral que é impedir o abuso do poder econômico, vamos debater isso na Câmara a partir da confirmação ou não pelo plenário dos pareceres dos senadores Azeredo (Eduardo –PSDB-MG) e Maciel (Marcos –DEM-PI)”, diz.Na questão operacional, por exemplo, o próprio relator Eduardo Azeredo tem algumas dúvidas, segundo manifestou ao jornal Correio Braziliense. São elas: como candidatos regionais vão utilizar sites com abrangência nacional? Como dar espaço igualitário aos concorrentes num espaço virtual? Se não conseguir equalizar o problema, o senador admite retomar o texto aprovado na Câmara.

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