Blog da Folha:5 perguntas por e-mail
"A tendência natural do PCdoB é apoiar Dilma"
Que avaliação o Senhor faz do primeiro ano da atual legislatura na Câmara do Recife?
A Câmara discutiu temas importantes, aprovou projetos de Lei significativos para a vida na cidade e se aproximou mais da sociedade civil. O balanço é muito positivo.
O Senhor tem proposto uma série de audiências públicas durante o mandato. Qual tem sido a participação popular nas discussões e qual a efetividade desse instrumento?
As audiências públicas promovidas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico – que presido -, têm ensejado uma participação ativa do movimento popular e de inúmeros atores e instituições influentes na cidade, além de gestores públicos. E têm produzidos resultados consistentes. Discutimos a política fiscal da Prefeitura como indutora do desenvolvimento econômico – e em seguida, ajustamos, mediante projeto de Lei do Executivo, o texto de uma das leis de flexibilização da alíquota do ISS. Debatemos o centenário de Burle Marx e a defesa do nosso patrimônio paisagístico – e já aprovamos uma Lei, de nossa autoria, que estabelece a Semana de Burle Marx, a se realizar anualmente sob os auspícios do poder público municipal em parceria com instituições interessadas no tema. Examinamos a necessidade de rever a chamada Lei das Calçadas, e o Grupo de Trabalho nomeado pelo prefeito João da Costa agilizou o tratamento do assunto, que em breve chegará à Câmara na forma de projeto de Lei. Em cooperação com o Fórum Pernambucano de Defesa das Bibliotecas, do Livro e da Leitura, também em audiência pública formatamos um projeto de Lei que institui a política municipal do livro e de incentivo à cultura da leitura, que tramita nas comissões técnicas e em breve irá a plenário. Mais recentemente também debatemos os Projetos Capibaribe Melhor e Cidade da Copa, igualmente com a presença maciça de público qualificado, agregando, em ambos os casos, conhecimento e alternativas de ação no sentido de acompanharmos os dois projetos em intima articulação com o movimento popular e entidades da sociedade civil.
Também promovemos um seminário sobre a questão dos resíduos sólidos (lixo) sob ótica metropolitana e publicaremos em breve uma plaquete com o conteúdo dos debates. O fato é que as audiências públicas são, efetivamente, um instrumento de trabalho muito eficaz na abordagem ampla e aprofundada dos problemas da cidade e de estreitamento das relações entre o Legislativo Municipal e a sociedade. Pena que a mídia não se interesse em acompanhar.
Há duas semanas o PCdoB realizou o seu 12º Congresso Nacional, em São Paulo. Que deliberações ou direcionamentos podem ser destacados desse encontro?
O que ressalta, no conjunto das resoluções do 12º. Congresso do PCdoB, é a atualização do Programa do Partido – que reafirma o socialismo como objetivo estratégico e indica a consecução de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como meio de abordar esse objetivo nas condições atuais da luta política em nosso país. E junto com o novo Programa, a adoção de uma resolução política orientada para impulsionar o processo de mudanças em curso, sob o governo Lula, tendo como destaque uma plataforma que os comunistas apresentam para o novo governo pós-Lula.
O PCdoB parece cada vez mais próximo da ministra Dilma Rousseff. A adesão formal à sua candidatura à presidência da República é só uma questão de tempo?
Há, sim, uma convergência crescente entre as opiniões e os compromissos da ministra Dilma com o que propõe o PCdoB. A ministra compareceu ao nosso Congresso, ao lado do presidente Lula, e nos brindou com um discurso escrito expressando essa convergência de propósitos. A tendência natural do PCdoB é apoiar Dilma.
O Senhor - ou o partido – já decidiu quanto à sua candidatura a deputado no próximo ano? Ela depende da definição da formação de um “chapão” ou de “chapinhas” na base do governo estadual?
O PCdoB prepara-se para o pleito de 2010 com paciência e descortino político. Tem em conta que muitas variáveis que definirão o cenário da disputa ainda não se fazem presentes. O meu nome é cogitado para deputado federal, ao lado da ex-prefeita Luciana Santos. A candidatura de Luciana já está definida, a minha ainda carece de análise. De toda forma, minhas energias estão concentradas no cumprimento do mandato de vereador que o povo da cidade me concedeu.
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