06 julho 2010

Meu artigo semanal no site da Revista Algomais

Sopa de legendas nas convenções regionais
Luciano Siqueira

O fenômeno se apresenta em praticamente todos os estados: legendas que em plano nacional se aliam em torno de candidaturas à presidência da República, em âmbito local ou se distanciam, promovendo projetos próprios, ou se associam a forças opostas. Mais: o mapa dos municípios revela que os campos de oposição e situação também são compostos através de um verdadeiro embaralhamento de siglas, no somatório de municípios onde se contam apoios de cada um dos lados.

A pergunta primeira é: para quê, então, os partidos políticos? A resposta há que se apoiar na realidade concreta, e não num desejável desenho do sistema partidário brasileiro. Porque entre o desejável e o real vai uma distância abissal. E não é de agora, vem desde o Império, ultrapassando a República Velha, perdurando após a Revolução de 30 e os diversos episódios que marcaram, desde aí, fases distintas de nossa jovem e ainda frágil República. Ao longo de nossa História, partidos longevos, programáticos, nacionalmente unos, nem pensar – certamente com exceção do Partido Comunista, que desde a sua fundação, em 1922, mercê da base ideológica e teórica que o sustenta, sobreviveu até hoje, sempre buscando se constituir como corrente de pensamento definida e unitária.

Ora, se predominam historicamente em nosso espectro partidário agremiações efêmeras, conjunturais, como esperar delas coerência da formação de alianças nacionais e locais? Difícil, muito difícil. Tanto mais quanto se sabe que refletem sobre os partidos as diferenças regionais, num país de dimensões continentais e econômica e culturalmente múltiplo. Terminam prevalecendo interesses locais na conduta de cada um em eleições gerais como as que ocorrerão em outubro próximo.

A segunda pergunta se impõe óbvia: como superar essa fragilidade partidária? A resposta, nesse caso também óbvia – através de uma reforma política que estabeleça o sistema de listas pré-fixadas pelos partidos para eleições proporcionais e financiamento público de campanhas -, entretanto não indica facilidade. Pelo menos entre nós nem sempre o óbvio é fácil – e tampouco viável.

Reforma política democratizante, que conduza o eleitor a escolher partidos e programas e não apenas vote em indivíduos, e que assim fortaleça a estrutura partidária brasileira, depende de vontade política, que há de contaminar a maioria dos partidos com representação no Congresso Nacional. E isso depende, em última instância, de uma consciência social avançada, que reclame essa reforma.

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