O governo entre a planilha e o calor humano
Luciano Siqueira
Não é de agora que governos comprometidos com os interesses fundamentais do povo e a transformação social se empenham na democratização da gestão pública. Pernambuco tem sido, em diferentes lapsos históricos, palco de boas experiências nesse sentido. Na esfera municipal, por exemplo, na atualidade lançam-se mão de formas as mais diversas, de portais interativos na internet a ouvidorias, passando pelo denominado Orçamento Participativo.
O programa Todos por Pernambuco, do governo estadual, ora em sua segunda versão (a primeira aconteceu em 2007, no início da primeira gestão do governador Eduardo Campos), se constitui numa tentativa bem sucedida de participação da sociedade. Plenárias organizadas por micro regiões aglutinam em média mais de mil participantes, numa mescla representativa dos estratos sociais mais dinâmicos, que trazem seus pleitos e propostas, em geral previamente debatidos em cada localidade ou entidade representativa.
Os seis grupos temáticos que antecedem a plenária – Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Segurança, Infraestrutura e Desenvolvimento Social – trazem à tona fragmentos da realidade regional que, consideradas suas inter-relações, produzem visão panorâmica e uma tomada de posição convergente em busca da solução dos problemas mais candentes. Na plenária de conclusão, com a participação ativa do governador, um consolidado das propostas surgidas em cada grupo é exposto a todos e três relatores escolhidos pelos participantes de cada grupo temático, falando pela sociedade civil, têm voz para sublinhar as prioridades.
Os Conselhos de Desenvolvimento de cada micro região darão trato às contribuições recolhidas, assim como o núcleo gestor do governo as considerará na feitura do PPA (Plano Plurianual) a ser encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa. “Nem tudo o que aqui é proposto será feito, mas tudo o que for feito terá levado em conta o aqui foi proposto”, acentua com sinceridade o governador Eduardo Campos.
Democratizar a gestão pública nunca foi fácil. Implica invariavelmente contradições no seio do próprio povo e entre instituições, reflexo muitas vezes de interesses sociais díspares. O Orçamento Participativo, por exemplo, inegavelmente uma prática democrática, discute comumente cerca de 10% do orçamento e, na sua dinâmica, involuntariamente separa delegados e conselheiros eleitos de dirigentes de organizações populares e vereadores – motivo de tensões recorrentes que terminam por pressionar o governo municipal. O Todos por Pernambuco discute os rumos da gestão como um todo (o rebatimento orçamentário é tratado a posteriori pela equipe técnica do governo) e reúne na mesma sala trabalhadores, empresários, vereadores, prefeitos, secretários municipais, dirigentes de associações rurais, sindicatos, entidades estudantis, igrejas – todos com os mesmos direitos à palavra e à apresentação de proposições. Os deputados estaduais não têm suas prerrogativas diminuídas, uma vez que, ao final, o PPA é debatido e aprovado na Assembleia Legislativa.
Não existisse o Todos por Pernambuco certamente o governo resguardaria, através de outras formas de interação com a população, credibilidade e capacidade gestora. Entretanto, ao promover essa ampla consulta à sociedade organizada, o governador e sua equipe vão muito além das planilhas, dos gráficos e mapas estatísticos; acrescentam calor humano e criatividade ao processo de planejamento, execução e controle de suas ações.
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