23 junho 2011

Minha coluna semanal no portal Vermelho

Na contramaré do enfraquecimentos dos Partidos
Luciano Siqueira


Leio os jornais e atualizo minha correspondência via e-mails. Em destaque, no noticiário e coincidentemente em nada menos do que onze mensagens de amigos, a recorrente questão dos partidos políticos no Brasil.

Na grande mídia, o desconforto da ex-senadora Marina Silva e alguns dos seus seguidores diante do que acusam como sendo ausência de democracia no PV. E a ideia da criação de um novo partido. O deputado verde Alfredo Sirkis estaria defendendo uma alternativa de organização suprapartidária destinada a canalizar energias para um movimento político que, sem ser partido, adquiriria vasta capilaridade social. Uma velha nova proposta. Que nunca deu certo, quando experimentada, nas várias fases da vida institucional que o Brasil já viveu.

Já da minha correspondência pinço essa pergunta que me faz lúcido e perplexo amigo escritor e poeta: “O que se pode fazer para que os partidos políticos brasileiros ganhem identidade?”

A resposta não pode ser, obviamente, a extinção dos partidos ou a sua “superação” por alguma forma de “movimento”, fadada às fragilidades típicas do mero protesto e pouco afeita à luta real pela transformação social. Que movimentos existam, e existem muitos, diversificados, ótimo: expressam reclamos e anseios de parcelas ativas da sociedade. Mas daí a substituírem partidos vai uma distância infinita.

A solução seria precisamente o fortalecimento dos partidos como organizações programáticas, unas, disciplinadas, nacionalmente constituídas. A adoção do sistema de lista preordenadas para disputa dos mandatos parlamentares teria um grande serventia nesse sentido. O eleitor votaria nesta ou naquela legenda com conhecimento do que cada uma propõe. É o que aconteceu recentemente em Portugal, que presenciei in loco. Na TV, onde os partidos têm tempo igual no noticiário, o centro do debate foi o programa de cada um para enfrentar a crise econômica em que o país está atolado. Ganharam as forças de centro-direita, uma escolha consciente da maioria dos eleitores. Na outra ponta, cresceu a representação do Partido Comunista. Os partidos saíram mais uma vez fortalecidos, em certa medida independentemente dos resultados colhidos nas urnas.

Pelo sistema atual em nosso país a fragmentação e o enfraquecimento dos partidos é inevitável. O eleitor é instado a votar no candidato, e não no programa partidário. Daí decorre que candidatos de uma mesma legenda se convertem em concorrentes entre si, ao invés de centrarem suas energias na busca de apoio às ideias do seu partido.

Na prática, por enquanto pelo menos, predomina a resistência a mudar e, de que quebra, qualquer situação vira mote para manter a cantilena contra a forma partido – vale dizer, contra o amadurecimento do processo democrático.

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