16 junho 2011

O bom exemplo da CONAM

Na trilha das mudanças
Luciano Siqueira

Mudança é uma palavra guarda-chuva: debaixo dela cabe tudo, inclusive fazer de conta que muda permanecendo no mesmo lugar. Por isso é necessário qualificar qual mudança de que se está falando.

Governo de mudança, por exemplo, aprendi quando vice-prefeito do Recife que tanto pode ser fazer mais do mesmo com lisura e eficiência – e nada mudar, na essência; ou romper com paradigmas conceituais vigentes nas políticas públicas – e, na prática, verdadeiramente mudar. Experimentamos essa ousadia em algumas áreas, a exemplo do saneamento, introduzindo o conceito do saneamento integrado, e na assistência social, buscando ir além da promoção do sujeito de direitos, buscando despertar na população alvo das ações do governo a consciência do sujeito agente transformador da sociedade.

O 11º Congresso da CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores), realizado dos dias 26 a 29 de maio passados, culminando a mobilização de mais de 20 mil entidades populares em todo o país representadas por mais de 2 mil delegados eleitos, aponta para a mudança no sentido verdadeiro. Isto tanto pela pretendida elevação da consciência política da população de nossas periferias, como no conteúdo essencial contido em suas principais bandeiras - a reforma urbana, o fortalecimento do SUS, a defesa dos direitos fundamentais do povo e a soberania nacional. E o posicionamento claro de apoio ao governo Dilma, preservando entretanto a independência e a autonomia do movimento. Ou seja, o 11º Congresso foi muito além de uma pauta de reivindicações pontuais e imediatas.

É possível avançar, sim, com o governo Dilma, desde que se tenha na cena política a mobilização popular na qual tem papel irrecusável o movimento comunitário. E na medida em que o movimento se faça apto a ferir questões nacionais mais complexas, como a mudança da orientação macroeconômica. Quando o barbeiro da esquina, a merendeira da escola e coordenador da quadrilha junina compreenderem com nitidez a relação entre juros altos e o preço do feijão e da farinha de mandioca, o movimento estará em condições de influir nos destinos da nação.

A reforma urbana desponta como inadiável e implica a pressão popular frente às três esferas federativas do poder – a União, os Estados e Municípios. Os prefeitos, por exemplo, têm em mãos os dispositivos contidos no Estatuto das Cidades que, combinados com o Plano Diretor, podem e devem fazer a sua parte face as grandes e inadiáveis demandas por moradia, transporte, saneamento, infraestrutura, segurança e defesa ambiental – que ganham crescente contundência nas grandes e médias cidades do país. E não basta a vontade deste ou daquele governante, urge aumentar o poder reivindicatório da população.

Daí porque um movimento comunitário massivo, aguerrido e politizado, sob a liderança nacional da CONAM, merece o apoio e a solidariedade de todos os que se batem para transformação social.

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