Presidência da República: quem comanda o quê?

Afinal, quem comanda o governo?
Luciano Siqueira


Presidente governa, ministro administra. Óbvio? Nem tanto, a julgar pela celeuma recorrente acerca de quem, de fato, no governo responde pela articulação política – no caso do governo Dilma, se a titular do Executivo ou a ministra-chefe da Casa Civil ou a da Articulação Institucional.

Em entrevista ao jornal O estado de São Paulo, o deputado Aldo Rebelo abordou o assunto com propriedade, ele que exerceu o cargo de ministro da Articulação Institucional no governo Lula, foi lídero do governo e presidiu a Câmara. “Dilma deve fazer a articulação política, pois orquestra só pode ter um regente”, diz.

Ele considera um equívoco achar que as ministras Ideli e Gleisi farão interlocução com o Congresso sozinhas. E tem toda razão.

Em minha modesta opinião, governo é um ente antes de tudo político - e também administrativo. Governar significa comandar a coalizão de forças partidárias e sociais que sustentam o governo – que se organiza e se expressa em várias instâncias, institucionais e na sociedade civil e tem expressão concentrada nas relações entre o Executivo e o Legislativo (e também com governadores).

O presidencialismo brasileiro não dispensa o pacto com o Congresso, difícil de construir e manter. Requer muito diálogo. E nesse diálogo pontifica a presidenta, ainda que possa ser auxiliada pelas atuais ministras da Casa Civil e da Articulação Institucional, pelos líderes do governo na Câmara e no Senado.

É claro que se um ministério – o da Articulação Institucional - é indicado como depositário das contradições e das demandas que chegam ao governo, ele tem papel destacado. Segundo Aldo, “em qualquer circunstância ou qualquer Presidência, a coordenação política atrai os conflitos e os problemas do governo. É uma encruzilhada onde todos os problemas transitam.” Mas a palavra final cabe irrecusavelmente à presidenta.

Com Lula foi assim. Nas esferas locais, tem sido assim com Eduardo Campos, foi assim na Prefeitura do Recife, na gestão de João Paulo. Há uma equipe que trabalha o dia-a-dia da articulação política, mas ao chefe do Executivo cabe decidir. E todos os interlocutores sabem disse. É uma autoridade inquestionável. E se assim não acontece, o governo perde prestígio, respeito e vira uma babel. Não acontece com o governo Dilma, nem deve acontecer – até pelas características afirmativas da presidenta -, mas é preciso que se escoime a cena política dessa aparente indefinição de quem cuida de quê.