18 julho 2011

Políticos circunstanciais enfraquecem partidos

Marina, Fruet e os limites do troca-troca
Luciano Siqueira

Publicado no Blog da Folha

A ex-senadora Marina Silva deixou o PT e aderiu ao PV para disputar a presidência da República. Dias atrás anunciou a sua saída dos verdes fazendo críticas à forma como funciona o partido e por enquanto permanecerá sem partido até um novo episódio eleitoral, no qual possa se envolver. Agora é o ex-deputado federal Gustavo Fruet, do PSDB do Paraná, que deixa o ninho tucano para filiar-se provavelmente ao PDT, para candidatar-se à prefeitura de Curitiba.

Dois casos emblemáticos pela dimensão política de ambos.

Tudo bem, ninguém é obrigado a permanecer a vida inteira num partido político, se por alguma razão, sobretudo de natureza política ou ideológica, sentir-se desconfortável. A troca de legenda sempre foi e é um fato corriqueiro na vida política do País.

Ruim é quando alguém se transfere de um para o outro para se viabilizar como candidato, sem qualquer consideração de natureza programática. Fica parecendo – e é – um descaso imenso com a responsabilidade de construir partidos sólidos, longevos, programáticos. E um desprezo pela coerência.

Ninguém duvida que Marina chegou ao PV sabendo como sua então nova agremiação funciona. Nem que Fruet pule de galho sem abrir mão de suas convicções neoliberais e anti-esquerda tão exaustivamente defendidas na Câmara dos Deputados até o fim do seu último mandato. Especula-se que na legenda do PDT ele pode até ter o apoio do PT paranaense em suas pretensões no próximo pleito.

Esses exemplos se dão no justo momento em que se debate, pela enésima vez, a reforma política. E que volta à tona a falsa solução cartorial para a fidelidade partidária, em detrimento da adoção de um mecanismo mais consistente que induza candidatos e eleitores a se pautarem pelos programas partidários. Refiro-me a instituto da lista partidária preordenada para a disputa por cargos legislativos. Cada partido apresenta seu programa e sua lista, em ordem decrescente, de modo que o eleitor sabe que vota em tal legenda podendo fazer deputados os candidatos por ela indicados. Programa e indivíduos unidos pelo dever da coerência. Eleitor mais consciente, sabendo claramente o sentido de sua escolha. Candidatos com compromissos claros com determinadas ideias e propostas, de modo que deixando o partido perdem o mandato e são substituídos pelo próximo da lista.

Tem país onde o eleitor vota duas vezes: na legenda e em um nome da lista, de modo que pode alterar a ordem sugerida pelo partido. Uma solução mais flexível, que poderia ser adotada aqui.

Desse modo, os limites ao troca-troca são de ordem política – em última instância, o crivo do próprio eleitorado.

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