07 setembro 2011

Quem ganha e quem perde com a redução da taxa básica de juros?

Um passo para transpor o Rubicão?
Luciano Siqueira

Publicado no portal Vermelho www.vermelho.org.br

Política de juros altos – uma componente macroenômica reforçada na Era FHC – há quase duas décadas converteu-se numa verdade absoluta, uma espécie de cláusula pétrea da gestão econômica que ninguém pode transgredir. Nem mesmo os reiterados protestos do vice-presidente José Alencar, em sintonia com a grita de empresários do setor produtivo e dos trabalhadores, nos anos de Lula, foi capaz de demovê-la, apesar de razoável decaída.

Uma verdade científica irremovível – ainda que falsa, conforme ácida (e insuspeita) crítica do ex-ministro Delfin Netto.

Reedição moderna da lei romana que vedava aos generais em guerra atravessar o rio Rubicão, ao norte da Península Itálica, que separava Roma da Gália Cisalpina.

Mas ocorre que, contrariando as expectativas disseminadas pelo mercado financeiro e reverberadas pela grande mídia, o Conselho de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu reduzir de 12,50% para 12% ao ano a taxa Selic. Insuficiente, ao olhar de líderes sindicais e do setor industrial. Significativa, entretanto, na avaliação do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, crítico sistemático da orientação macroeconômica vigente.

Talvez ainda não dê para proclamarmos, como Júlio Cesar, em 49 a.C., que em perseguição a Pompeu violou a lei e proferiu a frase célebre “alea jacta est” (a sorte está lançada); porém pode ser, sim, um passo importante para ultrapassarmos o Rubicão.

É que a decisão do Copom pode abrir uma vereda para a mudança da política macroeconômica, lastreando um novo projeto de desenvolvimento nacional e superando o pacto firmado, desde 1994, entre o Estado brasileiro e o setor financeiro daqui e de fora, que tem na prevalência de juros elevados um de seus compromissos essenciais.

Não por outra razão que a grande mídia desceu a lenha na decisão do Copom e, no Senado e na Câmara dos Deputados, destacados porta vozes da oposição demo-tucana tenham protestado, acusando o Banco Central de ceder a pressões da presidenta Dilma e de perder uma suposta coerência no combate à inflação. De quebra, a queixa de que se estaria ferindo a autonomia do Banco Central, que assim perderia a isenção (eufemismo para esconder o comprometimento com o grande capital financeiro). Numa hora dessas, sempre aparece quem tem o rabo preso.

O fato é que podemos estar diante de um sinal positivo de um entrosamento entre os verdadeiros objetivos da nação (entre eles o do aumento da taxa de investimentos próxima de 25% do PIB e a opção por uma taxa de câmbio favorável à competitividade da indústria brasileira na economia global) e a gestão macroeconômica, base de um novo pacto que isole o setor rentista e transfira a hegemonia para os trabalhadores e o setor produtivo empresarial e nacional, como assinala Renato Rabelo.

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