Luciano Siqueira
No próximo domingo, os brasileiros assinalam 90 anos da fundação do partido registrado em 25 de março de 1922 sob a denominação de Partido Comunista do Brasil, no livro 3 do Registro de Pessoas Jurídicas do Cartório do 1º Ofício do Rio de Janeiro.
Digo os brasileiros, e não apenas os comunistas, porque a longevidade do PCdoB há que ser reconhecida como uma conquista da luta democrática em nosso País – cuja vida institucional jamais exibiu espectro partidário duradouro. Ao contrário, sempre esteve sujeito a circunstâncias conjunturais.
Efetivamente, ao observador isento, mesmo o mais equidistante (ou até oponente), chama a atenção que uma agremiação partidária tenha perdurado tanto tempo, atuando ininterruptamente, no cenário político brasileiro. Mais ainda quando se constata que nessas nove décadas esse partido experimentou em escassos momentos o direito constitucional de existência legal - sendo o mais longo o período atual, que já dura vinte e sete anos, desde 1985.
Isto se explica pelo fato de que, além de corresponder a uma necessidade objetiva, determinada pelo conflito social - a de uma representação ideológica, política e orgânica de uma classe, a dos proletários - o Partido Comunista aprende com a sua própria experiência, com a trajetória de lutas do povo brasileiro e com a evolução dos movimentos libertários no mundo. Amadurece em meio às permanentes tensões determinadas pelos desafios teóricos, políticos e práticos. Pois seus êxitos ou fracassos dependem diretamente da sua capacidade de compreender as mutações que se processam na sociedade; da natureza dos vínculos que estabeleça com a sua base social; e da habilidade com que se comporte nas diferentes situações políticas.
Sempre foi uma trajetória difícil, a do PCdoB. Complexa, caracterizada por lutas ingentes, perseguições violentas e odiosas, absurdas restrições legais; por vitórias e insucessos; e por um complexo e sinuoso processo de formação de um embasamento teórico e político próprio, cujos resultados nos inspiram a todos nas comemorações deste 90º. aniversário.
Não se trata apenas do fato de que, numa época evidentemente adversa para os defensores da causa socialista, o PCdoB esteja próximo a meio milhão de militantes, tenha uma presença significativa nos movimentos sociais, um desempenho influente no parlamento e em importantes postos em governos nas três esferas federativas. Trata-se, sobretudo, do fato de que o velho partido de 1922 se apresenta hoje renovado, moderno, ágil na abordagem da problemática nacional, portador de uma proposta concreta de desenvolvimento para o Brasil. Proposta consubstanciada no Programa Socialista para o Brasil, cuja essência está no objetivo estratégico – de superação do capitalismo – e na construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como caminho de acumulação de forças nessa direção.
Um programa formulado em bases científicas, marxistas, sem se orientar entretanto por nenhum “modelo” preexistente, mas primordialmente adequado às peculiaridades da sociedade brasileira. Um programa brasileiro.
Certamente este é, para o PCdoB, um momento de ricas reflexões e de homenagem a tantos militantes, destacados ou anônimos, que dedicaram a vida à causa socialista. E de alegria pelo reforço das suas fileiras com o ingresso de novos combatentes. Mas é sobretudo um instante de afirmação da sua contribuição ao esforço conjunto dos partidos de esquerda e de personalidades e grupos progressistas no sentido de formularem uma plataforma de luta por um Brasil soberano, democrático, socialmente progressista.
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