16 outubro 2012

O nó da questão

Uma reforma necessária e obscurecida
Luciano Siqueira


Como sempre, feito o balanço das urnas surgem críticas recorrentes ao sistema eleitoral vigente. No caso, diante da discrepância entre candidatos a vereador eleitos com menos votos individuais do que outros, mais votados, que não se elegeram, em razão do quociente eleitoral. E tome queixas, protestos e que tais.

Aqui e acolá uma voz tímida lembra a necessidade da reforma política. E a pouquíssima repercussão que encontra se traduz tão somente em considerações meramente superficiais, quando não o desejo de transpor para cá fórmulas experimentadas em outros países.

A palavra é livre, cada um diz o que pensa e o que quer. Mas bem se poderia aproveitar a deixa para retomar o debate da reforma política com a profundidade necessária. Até porque, em paralelo ao episódio eleitoral, a nação inteira assiste à cobertura dramatizada do julgamento do chamado “mensalão” pelo STF. Aí também com uma monstruosa dose de hipocrisia, como se aos petistas acusados coubesse a exclusividade na prática do chamado “caixa 2” de campanha, um mecanismo generalizado entre os grandes partidos em nosso país.

O tal “caixa 2” se faz à custa de relações não recomendáveis entre partidos, detentores de mandato ou candidatos, que necessitam de recursos para campanhas a cada dia mais dispendiosas, e grupos econômicos dispostos a custeá-las, na expectativa de algum tipo de bom tratamento futuro.

Ora, se esse expediente é condenável sob todos os títulos, como extirpá-lo de nossa prática institucional? A resposta óbvia é a adoção do financiamento público das campanhas, que as tornaria menos custosas e promoveria condições menos desiguais de disputa entre os diversos partidos políticos.

Além disso, de quebra, ao se adotar igualmente o sistema de listas pré-estabelecidas pelos partidos para as casas parlamentares, cabendo a cada partido o percentual de cadeiras corresponde à votação que a legenda terá obtido, também se superaria essa distorção entre candidatos individualmente melhor votados do que outros, e assim mesmo impedidos de exercerem seus mandatos por lhe faltarem à sua legenda o percentual necessário à conquista de determinado número de cadeiras.

Ora, se as coisas são assim, por que não avançar na busca de um reforma política democratizante? A pergunta teria que ser respondida pelos grandes partidos, que a obstaculizam sistematicamente no Congresso Nacional; e à própria mídia, onde predominam opiniões extremamente preconceituosas e conservadoras nesse assunto.

Assim, tudo permanece como está. E a cantilena pós-eleitoral prossegue reduzida mera retórica, estéril e inconsequente.

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