10 dezembro 2012

Caminho soberano

De que reclama o Washington Post?
Luciano Siqueira

Publicado no Blog da Folha e no Jornal da Besta Fubana

Reportagem do Washington Post, conservador jornalão norte-americano, mereceu menção na imprensa nacional, semana passada, por conter uma crítica ao modo brasileiro de enfrentar a crise global. Segundo os gringos, o Brasil estaria fechando o mercado e se inspirando na China.

Bom ou ruim? Para eles, os norte-americanos, ruim; para nós, os brasileiros, bom. Eles reclamam do aumento de tarifas de importação de peças automotivas, medida considerada protecionista. Segundo a reportagem, melhor seria se seguíssemos os (maus) exemplos do México e da Colômbia, que adotaram a abertura desejada pelos EUA. Cá em nosso país tropical estaria havendo excessivo dirigismo estatal (sic).

Alheio ao desconforto veiculado no Post, o governo brasileiro, pela voz do ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia mais medidas destinadas a estimular a produção e o consumo interno e as exportações. Não apenas a desoneração da folha de pagamento da construção civil (recolhimento para a Previdência Social de 2% sobre o faturamento, contra os 20% habituais), anunciada ontem; provavelmente serão prorrogados o Reintegra e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), previstos para se encerrarem no fim do ano.

As empresas de construção agora deverão recolher R$ 3 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao ano, ao invés dos R$ 6 bilhões atuais.

O Reintegra possibilita que empresas exportadoras recebam devolução automática de até 3% do valor da mercadoria referentes a tributos federais cobrados ao longo da cadeia produtiva.

Através do PSI (linha especial de crédito do BNDES), a compra de bens de capital (necessária para a constante renovação da capacidade de produção) e investimentos em pesquisa e inovação são estimuladas.

Mais: com a Medida Provisória específica, apesar das resistências das empresas do setor, está garantida redução de 16,7% nas contas de energia para unidades residenciais e empresas, a partir de fevereiro de 2013.

Moral da história: 1) não adianta, como antigamente, sobretudo, na chamada “era FHC”, os barões de Wall Street ou o FMI gritarem de lá na intenção de que o governo brasileiro obedeça cá: desde Lula o Brasil preza sua soberania; 2) o Brasil, como a China e outros países emergentes, destoam sim, dos EUA e da Europa, que adotam medidas austeras em favor do sistema financeiro em detrimento da produção e do emprego, prolongando a crise estrutural em que estão metidos, com gravíssimas repercussões sociais. Aqui se faz o inverso, o Estado induz o crescimento e o consumo interno, empenha-se em investimentos em infraestrutura e estimula a produção industrial. Não está sendo fácil, mas é o caminho.

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