No debate do 13° Congresso do PCdoB

Partido leninista, entre princípios e modelos

Luciano Siqueira

Final de 1991, numa reunião preparatória das teses ao 8º. Congresso do PCdoB, com quadros afeitos às questões relativas à construção do Partido, o camarada João Amazonas introduziu uma “pista” importante – que se mostraria, na sequência, decisiva para a abordagem contemporânea do tema.

Enquanto permanecíamos enredados na “teia” do que considerávamos princípios imutáveis, Amazonas – em meio a considerações sobre o caminho próprio ao socialismo no Brasil, avesso a qualquer “modelo” praticado em outro país – questionava como teria sido a construção de partidos comunistas construídos em diferentes conjunturas e peculiaridades nacionais, para arrematar com a hipótese de que teria sido um erro cometido mundo afora copiar mecanicamente o “modelo”do Partido Comunista da URRS. Pois, dizia ele, se impunha irrecusável distinção entre os princípios fundantes do partido revolucionário proletário, formulados por Lênin, de formas, métodos e modos de relacionamento desse partido com as diferentes realidades de cada povo e de cada país, tomadas em suas dimensões econômica, social, política, institucional e cultural e referenciadas a conjunturas históricas dadas.

Do 8º. Congresso (realizado em fevereiro de 1992) em diante, sob a consigna de cuidar mais e melhor do Partido, teoria e prática se alimentaram mutuamente até alcançarmos, a partir da 9ª. Conferência Nacional – segundo minha percepção – patamar superior na linha de construção partidária, desembocando no salto qualitativo obtido no 12º. Congresso com a resolução “Política de quadros comunistas para a contemporaneidade” e os ajustes feitos no Estatuto partidário. Adiante, no 7º Encontro Sobre Questões de Partido, realizado em abril de 2011, em São Paulo, se traduziria o conteúdo desses documentos à realidade viva de um partido em ascensão e às voltas com diferenciadas frentes de lutas e complexas situações do cotidiano, através do documento “Mais vida militante para um Partido do tamanho de nossas ideias”, referendado posteriormente pelo CC.

Sobretudo o PCdoB pôde fundir (se assim se pode dizer) definitivamente linha política estratégica e tática com linha de construção partidária, tornando-as um só corpo, embora com dimensões e faces próprias.

Daí o Programa Socialista - que reafirma o rumo estratégico e estabelece reformas estruturais democráticascomo travessia a um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que, uma vez alcançado, provavelmentegerará condições para um novo salto civilizatório a ser obtido pela via da transição do capitalismo ao socialismo – e a tática de foco preciso e amplas e variadas alianças. E, em sintonia com os ingentes desafios da luta concretainspirada no Programa e na orientação tática, a atual linha de construção partidária. Em consonância com o prolongado período de acúmulo de forças que vivemos.

Assim, errado é o pressuposto de que o PCdoB, justamente por encarar a luta de classes no seu nível atual e em suas múltiplas facetas – mormente a chamada frente“institucional” – fiel, aliás, a postulado tático da 6ª. Conferência Nacional Extraordinária, ocorrida em 1966(tática “combativa, revolucionária e, ao mesmo tempo,ampla e flexível”), estaria sob risco de borrar seu caráterrevolucionário de classe. Isso reflete apego a paradigmas do tempo da ascensão do movimento revolucionário ou do confronto entre os campos socialista e capitalista pré-derrocada da ex-URSS e dos regimes democráticos do Leste da Europa. Tanto no que diz respeito à estratégia –mormente às restrições que então se fazia ao envolvimentodo partido comunista na luta que se trava no interior do Estado burguês; como a formas e métodos de ampliaçãoda base militante e de organização e funcionamentopartidário. E evidente tendência a confundir descortino estratégico e flexibilidade tática com concessão; abordagem política concreta da construção partidária com cedência de princípios.

Por exemplo, a “abertura para a filiação de novas lideranças de expressão, casada com formas de acumulação mais permanentes... movimento ousado, garantido pela coesão de um núcleo de quadros dirigentes, ampliando a possibilidade de falar a todos os trabalhadores e a toda a sociedade e fortalecer o capital eleitoral do PCdoB (115)” - é vista como ameaça, e não como conquista. A essa diretriz são atribuídas vicissitudes(manifestações de liberalismo, carreirismo, etc., que a tese também anota); e não como inerentes ao envolvimento do coletivo militante na luta concreta, inclusive nos movimentos sociais, em ambiente social e político em quepontificam (como estamos caducos de saber) influências ideológicas da classe dominante. E se subestima “o reavivamento do espírito militante, estruturado desde as bases, sobretudo entre os trabalhadores... parte fundamental da manutenção do caráter do PCdoB e garantia de que o sentido de acumulação de forças tem caráter revolucionário” (108).

No fundo – assim entendo, com todo respeito aos que seposicionam dessa maneira – a ruptura com a falsa de ideia de um “modelo” de revolução socialista ainda não se deu na consciência desses camaradas. E, por extensão, idem ao que supõem ser o “modelo” de construção, organização efuncionamento partidário, que imaginam “leninista”,desde que fiéis a velhas formas.

Ora, como perscrutava João Amazonas já em 1991, o conteúdo leninista precisa se concretizar através de formas e métodos consentâneos com as singularidades da luta no tempo histórico concreto.

Então, também por exemplo, quando se estabelecem as atuais atribuições das Comissões Políticas dos Comitês (em todos os níveis); a concepção realista e ampla do que sejam os quadros partidários (integrantes ou não dos órgãos dirigentes); a fusão entre projeto militante e vida pessoal do militante; os fóruns nacionais como instâncias consultivas regulares; os fóruns de quadros intermediários e de quadros envolvidos na luta social como instrumentos de apreensão rápida e ágil da realidade em evolução e de unificação de diretrizes e agendas de atuação e quando se buscam formas e métodos criativos destinados a promoveruma militância de base permanente e estável – nada mais fazemos do que buscar a integração indissociável entre organização e política como parte da essência mesmo do partido que somos. Que precisamos traduzir com mais nitidez e eficiência, confiantes na própria fortaleza teórico-ideológica e política do Partido e na força que emerge dos trabalhadores e do povo – para cumprirmos o papelhistórico que nos cabe.