Luciano Siqueira
A Coalizão pela Reforma Política Democrática, liderada pela OAB e pela CNBB, integrada por mais de cem entidades da sociedade civil - UNE, CUT, CTB, inclusive - retoma agora uma campanha de mobilização social que pretende ser ampla e intensa, na perspectiva de êxito, apesar dos visíveis obstáculos existentes. Esta é a percepção recolhida do ato de lançamento da campanha em Pernambuco, realizado ontem, no auditório da OAB, com a presença de expressiva representação dos movimentos sociais.
Conforme assinalou Aldo Arantes, secretário nacional da campanha, a caminhada é desafiante, precisa ter foco no fim do financiando de campanhas por empresas privadas, na adoção do voto em lista em dois turnos para cargos legislativos e na valorização dos mecanismos de ausculta direta da população; conservar o seu caráter suprapartidário e se apoiar em ampla mobilização da sociedade. Dessa forma, não apenas se poderá atingir a meta mínima de um milhão e meio de assinaturas de apoiamento ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, como fomentar um ambiente político favorável a que o Congresso Nacional, em que pese seu desenho majoritariamente conservador, venha a acolher a reforma nos termos propostos.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática, liderada pela OAB e pela CNBB, integrada por mais de cem entidades da sociedade civil - UNE, CUT, CTB, inclusive - retoma agora uma campanha de mobilização social que pretende ser ampla e intensa, na perspectiva de êxito, apesar dos visíveis obstáculos existentes. Esta é a percepção recolhida do ato de lançamento da campanha em Pernambuco, realizado ontem, no auditório da OAB, com a presença de expressiva representação dos movimentos sociais.
Conforme assinalou Aldo Arantes, secretário nacional da campanha, a caminhada é desafiante, precisa ter foco no fim do financiando de campanhas por empresas privadas, na adoção do voto em lista em dois turnos para cargos legislativos e na valorização dos mecanismos de ausculta direta da população; conservar o seu caráter suprapartidário e se apoiar em ampla mobilização da sociedade. Dessa forma, não apenas se poderá atingir a meta mínima de um milhão e meio de assinaturas de apoiamento ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, como fomentar um ambiente político favorável a que o Congresso Nacional, em que pese seu desenho majoritariamente conservador, venha a acolher a reforma nos termos propostos.
A Reforma Política, que a OAB considera “a mãe de
todas as reformas”, tal como as demais reformas estruturais democráticas,
implica sim em luta renhida, prolongada, a ser sustentada com descortino e persistência.
No Brasil, sob vigência do regime democrático, reformas estruturais jamais
ocorreram através de rupturas imediatas. A Reforma Agrária avança a passos lentos,
a Reforma Urbana comporta uma luta de quase cinco décadas e assim por diante.
Entretanto, o evolver da situação política pode gerar o caldo de cultura no qual se conjuguem a pressão popular e a mudança de comportamento da maioria dos congressistas, estes constrangidos pelo desgaste decorrente dos escândalos relativos às relações promíscuas entre grandes grupos econômicos e detentores de cargos públicos. Na esteira desses acontecimentos, o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, que no atual sistema eleitoral funciona em favor de partidos e candidatos conservadores e é fonte primária da corrupção institucional, pode vir a desmoronar – justamente um dos pilares da proposta de Reforma Política defendida pela Coalizão Democrática.
Entretanto, o evolver da situação política pode gerar o caldo de cultura no qual se conjuguem a pressão popular e a mudança de comportamento da maioria dos congressistas, estes constrangidos pelo desgaste decorrente dos escândalos relativos às relações promíscuas entre grandes grupos econômicos e detentores de cargos públicos. Na esteira desses acontecimentos, o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, que no atual sistema eleitoral funciona em favor de partidos e candidatos conservadores e é fonte primária da corrupção institucional, pode vir a desmoronar – justamente um dos pilares da proposta de Reforma Política defendida pela Coalizão Democrática.
Na história política recente, a
formação da Aliança Democrática, que uniu as oposições à ditadura militar e
parcela dissidente do então PDS (partido governista), sob pressão da sociedade,
produziu a vitória de Tancredo Neves contra Paulo Maluf no Colégio Eleitoral,
que se instituíra exatamente para perpetuar o regime autoritário. De modo que o
Congresso Nacional, que sequer dera quorum para que a Emenda Dante de Oliveira –
que viabilizaria as eleições diretas para presidente da República – fosse
votada, terminou elegendo Tancredo e, assim, pondo fim à ditadura.
Algo semelhante pode vir a se
repetir, tornando possível a Reforma Política. Depende essencialmente da
dimensão da pressão social. (Publicado no
portal Vermelho, no Blog de Jamildo e no Jornal da Besta Fubana).
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da atualidade: http://migre.me/kMGFD
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