30 setembro 2014

Em queda

Na pesquisa DataFolha, Marina atinge 25% de rejeição. No começo da campanha a rejeição a ela era de apenas 11%.

O peso das palavras

Numa eleição presidencial em um país cujo povo amadurece politicamente a cada pleito, mais do que a emoção a palavra, na hora de apresentar propostas, tem peso determinante. Marina Silva subestimou isso ao acenar generosamente para banqueiros e especuladores e ao mudar de opinião conforme o público, na ânsia de se consolidar como opção conservadora. Perde intenções de voto a cada rodada de pesquisa. E reage apelando novamente à emoção, como se o debate de ideias – de que tenta escapar – fosse fácil de reprimir ou empurrar para debaixo do tapete. Enquanto isso, Dilma foi à ofensiva, reafirmou posições e demarcou campos com a candidata da Rede e com o tucano Aécio e amplia sua vantagem sobre os demais. Não há nada definido, daqui até o dia 5 ainda muita luta a travar. Mas há que se sublinhar a lição: quem quer governar não pode fugir ao debate de ideias, nem tergiversar sobre suas próprias propostas.

A palavra instigante do Jomard

DESLOCAMENTOS ELEITORAIS & OUTROS
Jomard Muniz de Britto, jmb

Tentação de plagiar MIRÓ, nosso poeta
de Muribeca para o Mundo em votação:
- EU ANDO TÃO ESQUECIDO DE MIM(em nós)
QUE ONTEM À NOITE/AO CHEGAR EM CASA/
COLOQUEI A ROUPA NA CAMA/ E FUI DORMIR
DENTRO DO GUARDA-ROUPA... ou da

urna eletrônica? Minúsculas nossas rotações.
Porque a lua não é menos materialista do que
a luta. E a famosa luta de classes pode não ser
mais dialética do que a luta dos corpos.
E a luta por votos?
Não me enganem. Nem se iludam.
Memes e mentes metropolitanas ficam surpresas
com os 50 aniversários de MAFALDA e do DEUS E
O DIABO NA TERRA DO SOL. Enquanto os XUCURUS
talvez invistam na messianicidade de MARINA.
Quem saberia? Precisamos raciocinar com os paradoxos
do reconhecimento e o conflito das afinidades ideológicas.
Intelectuais, que não professam a FÉ em Cristo e no
Brasil profundo, admitem a BÍBLIA enquanto uma das
obras primas da literatura universal. E nós outros?
Se nem toda lua luta por LULA, todo sol arde
sem terra nem tela nem tecla.
O amor de Lisbela pode ser mais guloso do que
o apetite dos seus prisioneiros.
Continuamos sem saber os mistérios do inteiro
ambiente tanto quanto os enigmas da politicidade.
Porém o núcleo duro do BLOCO DO NADA se orgulha
de Heitor Scalambrini enquanto usuário da energia solar.
Nossas dívidas pelos DESLOCAMENTOS vão para
Roberta Ramos Marques. Entre nós: demarcados
pela beleza  pungente e dialógica reaproximando
Paulo Freire e Abelardo da Hora.
Recife, outubro 2014

Vantagem se alarga

Dilma abre 15 pontos de vantagem contra Marina em pesquisa CNT/MDA
. Levantamento feito pela CNT/MDA uma semana antes do das eleições aponta a presidenta Dilma Rousseff com 40,4% das intenções de voto, contra 25,2% de Marina Silva (PSB), vantagem de 15 pontos percentuais.

. Candidata à reeleição, Dilma cresceu 4,4 pontos em relação à pesquisa anterior, enquanto Marina Silva caiu 2,2; Aécio Neves (PSDB) subiu 2,2 pontos, para 19,8%.
. Em simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, a presidente seria reeleita com 47,7% das intenções de voto, contra 38,7% da adversária Marina, uma vantagem de nove pontos percentuais. Na pesquisa anterior, essa distância era de apenas um ponto percentual: 42% de Dilma contra 41% de Marina.
. Neste levantamento, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados das cinco regiões, nos dias 27 e 28 de setembro de 2014. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
(No portal Vermelho, fonte: Brasil 247)

Revivendo

Adelio Sarro
A terça-feira é de César Leal: “a rosa o sonho e novamente a rosa/a pluma a pele e o pelo” 

Política externa: projetos opostos

Marina, Aécio e a diplomacia dos pés descalços
Cláudio Gonzalez, no portal da Fundação Maurício Grabois

Em apenas uma semana, os candidatos Aécio Neves e Marina Silva deram diversas pistas de que não estão qualificados para manter ereta a postura do Brasil diante de questões internacionais sensíveis. E a genuflexão que eles ensaiam, infelizmente, indica que se eleitos não se acanhariam em deixar a nação descalça novamente diante de um risonho Tio Sam.

No início de 2002, meses depois do atentado terrorista às Torres Gêmeas, os Estados Unidos ainda viviam a paranoia do reforço da segurança nacional. Neste contexto, intensificaram as revistas de passageiros nos aeroportos e até mesmo alguns chanceleres como o brasileiro Celso Lafer foram obrigados a tirar os sapatos ao embarcarem em voos dentro de território americano. O Brasil protestou contra a humilhação imposta ao seu ministro de Relações Exteriores. Washington se desculpou de forma protocolar, mas o episódio ficou pra sempre registrado como símbolo de uma política externa brasileira cabisbaixa e submissa aos Estados Unidos. A diplomacia dos pés descalços.

Quando Lula assumiu o governo em 2003, as relações exteriores do Brasil ganharam nova dinâmica, com posturas mais altivas e soberanas, alguns enfrentamentos necessários com as grandes potências e uma revisão estratégica da política externa, priorizando as relações com países latinos e emergentes. Diretrizes que vem sendo mantidas no governo Dilma.

A direita brasileira, historicamente servil e subordinada aos interesses de Washington, nunca engoliu esta nova política externa inaugurada por Lula. Os esperneios direitistas são frequentes, sobretudo nos meios de comunicação. Na última semana, o discurso da presidenta Dilma Rousseff na Assembleia Geral da ONU deu margem para nova gritaria equivocada da direita. A diferença, desta vez, é que as vozes mais estridentes partiram das duas candidaturas presidenciais oposicionistas.

Marina Silva condenou o governo brasileiro por não ter assinado um suposto “tratado internacional” que estabelecia o compromisso de desmatamento zero de florestas até 2030. Já Aécio Neves, além de concordar com a bronca de Marina na questão ambiental, tratou de acusar a presidenta Dilma de “pactuar com terroristas”.
Quem acompanha os fatos da política apenas pelas redes sociais e dispõe de pouca informação, talvez dê razão para as críticas de Aécio e Marina em relação à política externa do governo brasileiro. Mas basta um pouquinho de interesse em buscar informação correta e especializada para constatar que as opiniões de Marina Silva e Aécio Neves não passam de provas constrangedoras de submissão às diretrizes do imperialismo estadunidense. Vamos aos fatos:

Sustentabilidade sem soberania - O documento que Marina Silva queria que o Brasil tivesse respaldado durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas não é um documento da ONU, longe disso. O tal “acordo” contra o desmatamento, intitulado  “Declaração de Nova York sobre Florestas”, não passa de uma carta de intenções produzida por um punhado de ONGs internacionais que conseguiu convencer apenas 28 dos quase 200 países membros das Nações Unidas a respaldá-lo. Os outros 132 assinantes do textos são empresas multinancionais como a Cargill (sementes e rações), a Unilever, McDonald’s, Walmart, Nestlé, Johnson & Johnson; além de dezenas de ONGs como a suspeita WWF, alguns governos “subnacionais” e 16 tribos indígenas. Entre os países que assinaram a Carta estão os Estados Unidos, a Alemanha, a França, o Reino Unido e mais um punhado de Nações sendo que algumas delas sequer têm florestas para preservar. Em contrapartida, países com grandes reservas florestais como Argentina, China, Austrália, Rússia, África do Sul, Índia e tantos outros agiram como o Brasil e não assinaram o acordo.

Ainda que a Carta de Nova York seja bem intencionada, ela tem dois problemas fundamentais: é fruto de um debate fechado para o qual o Brasil sequer foi convidado a participar e, além disso, não reconhece a possibilidade de deflorestamento legal, algo que está contido na legislação brasileira e é importante para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Portanto, o Brasil estaria pregando contra suas próprias leis ambientais – algumas delas defendidas por Marina Silva – se assinasse a Carta. Mesmo assim, a candidata do PSB-Rede, na pressa de fustigar o governo Dilma, atropelou a lógica e se alinhou automaticamente às ONGs estrangeiras para “condenar” a posição brasileira.

Não se espera outra atitude de quem tem entre seus principais apoiadores um ambientalista como João Paulo Capobianco, que já chegou a afirmar que a soberania do Brasil sobre a Amazônia é relativa; e outro como o economista Mauricio Rands, que visita os Estados Unidos a 10 dias da eleição presidencial para prometer acordos bilaterais com Washington no caso de eleição de Marina. No fundo, esta é a agenda de Marina: sustentabilidade sem soberania.

Multilteralismo x guerra imperialista - Na mesma linha, o candidato do PSDB, Aécio Neves e sua turba de seguidores nas redes sociais, respaldados pela grande mídia, tentaram desqualificar a política externa do governo Dilma acusando-a de apoiar o terrorismo. "A presidente propõe diálogo com um grupo que está decapitando pessoas. Realmente, essa não é a política externa que consagrou o Brasil ao longo de tempos", disse Aécio Neves. O tucano tomou como base para isso a resposta de Dilma a um jornalista que perguntava sobre os ataques americanos contra o Estado Islâmico na Síria e Dilma respondeu que achava lamentável que se continue apostando na guerra e não no diálogo como forma de solucionar conflitos.

Ok, todos sabemos que na campanha é preciso simplificar a mensagem para poder espalhá-la. A campanha de Dilma faz isso com o “vaca-tussa” dos direitos trabalhistas. Marina faz com o “direitos são conquistas, não favores” e Aécio Neves faz a simplificação com o “Dilma quer conversar com quem corta cabeças”. O problema, no caso de Aécio, é que sua simplificação traduz uma mensagem mentirosa e joga no denuncismo mais tosco (no pior estilo Veja) um tema extremamente complexo e longe da realidade dos brasileiros.

O desavisado poderá questionar: ‘Ah, mas governos importantes como os da França, Inglaterra, Alemanha e diversos países árabes também apoiam a iniciativa bélica dos EUA na Síria.’ Este tipo de questionamento ignora o básico: estes países têm interesses comerciais, internos e/ou geopolíticos que justificam o apoio.

Não se deve ter ilusão que o fazem por razões nobres, muito menos razões humanitárias. Respaldados por um falso discurso de combate ao terrorismo e de proteção internacional os direitos humanos, grandes potências têm usado os conflitos para defender interesses mercantis, dominar territórios, subjugar populações. Foi esta denúncia que Dilma levou aos microfones da ONU e que nossa imprensa, de forma hipócrita e manipulada, tenta transformar em “apoio ao grupo terrorista Estado Islâmico”. O trecho relativo ao assunto presente no discurso de Dilma fala por si:

Não temos sido capazes de resolver velhos contenciosos nem de impedir novas ameaças.  O uso da força é incapaz de eliminar as causas profundas dos conflitos. Isso está claro na persistência da Questão Palestina; no massacre sistemático do povo sírio; na trágica desestruturação nacional do Iraque; na grave insegurança na Líbia; nos conflitos no Sahel e nos embates na Ucrânia.  A cada intervenção militar não caminhamos para a Paz mas, sim, assistimos ao acirramento desses conflitos. Verifica-se uma trágica multiplicação do número de vítimas civis e de dramas humanitários. Não podemos aceitar que essas manifestações de barbárie recrudesçam, ferindo nossos valores éticos, morais e civilizatórios. O Conselho de Segurança tem encontrado dificuldade em promover a solução pacífica desses conflitos. Para vencer esses impasses será necessária uma verdadeira reforma do Conselho de Segurança, processo que se arrasta há muito tempo. (...) Um Conselho mais representativo e mais legítimo poderá ser também mais eficaz.  Gostaria de reiterar que não podemos permanecer indiferentes à crise israelo-palestina,  sobretudo depois dos dramáticos acontecimentos na Faixa de Gaza. Condenamos o uso desproporcional da força, vitimando fortemente a população civil, especialmente mulheres e crianças. Esse conflito deve ser solucionado e não precariamente administrado, como vem sendo.  Negociações efetivas entre as partes têm de conduzir à solução de dois Estados – Palestina e Israel – vivendo lado a lado e em segurança, dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas.”

A mensagem do governo brasileiro apenas reitera princípios tradicionais de nossa política externa, como a ênfase na diplomacia preventiva de conflitos, a prioridade aos meios pacíficos de solução de conflitos e o respeito ao direito internacional.
Apostar na cooperação, no diálogo e no multilateralismo para a promoção dos diretos humanos no mundo não é mera retórica diplomática, tampouco conivência com abusos praticados por governos ou grupos, mas sim uma visão  avançada de política externa que só quem tem convicção de sua justeza é capaz de entender, formular e aplicar tal política.

Em apenas uma semana, Aécio e Marina deram diversas pistas de que não estão qualificados para manter ereta a postura do Brasil diante de questões internacionais sensíveis. E a genuflexão que eles ensaiam, infelizmente, indica que se eleitos não se acanhariam em deixar a nação descalça novamente diante de um risonho Tio Sam.

*Cláudio Gonzalez é editor-executivo da revista Princípios

29 setembro 2014

Ampliando a rede

Compromisso ousado de quem sabe que pode fazer – Paulo Câmara governador anuncia a ampliação e o fortalecimento da rede hospitalar pública de Pernambuco com as seguintes unidades: Hospital Geral de Cirurgia – RMR, Hospital Geral do Sertão – Serra Talhada, Hospital da Mulher do Sertão – Serra Talhada, Hospital da Mulher do São Francisco – Petrolina, Hospital Regional Mestre Dominguinhos – Garanhuns, Hospital de Referência do Idoso – Areias/Recife. Eu confio.

Amigo-irmão

Um homem simples, um militante exemplar, um companheiro de luta de absoluta confiança. Um amigo-irmão. Com certeza exercerá o mandato com competência e brilho. Nestes últimos dias de campanha, me ajude pedindo o voto para MARCELINO GRANJA ESTADUAL 65100. E para LUCIANA SANTOS FEDERAL 6510. Estamos juntos.

Entre a sombra e a alma

Anthony Pontius
A segunda-feira é de Pablo Neruda: "Não te amo como se fosse rosa de sal, topázio/ou flecha de cravos que propagam o fogo:/te amo secretamente, entre a sombra e a alma."

28 setembro 2014

O bom uso de nossa língua

Dupla negação
A expressão ‘Não sou de ninguém’, que contém duas palavras negativas. Para muitos, construções desse tipo teriam um sentido afirmativo. O colunista mostra que não.
Sírio Possenti, revista Ciência Hoje Online

. Um dos equívocos periodicamente mencionados à socapa em programas de ensino televisivo de língua portuguesa diz respeito à mal descrita dupla negação, como em Não vi nada / Não vi ninguém. Há quem pense, mal contrabandeando sentenças algébricas, que a frase significa ‘vi tudo / todos / alguns’, já que (eles têm certeza!) a dupla negação equivale a uma afirmação.
Faço algumas observações iniciais, depois desenvolvo o argumento central: 1) o fenômeno da dupla negação, em português, é muito circunscrito; só ocorre quando há um pronome negativo no final da sentença (nada, ninguém, nenhum etc.); 2) só funciona em orações ativas; na respectiva passiva, ela desaparece (ver abaixo); 3) a regra vale apenas para o português culto, porque há variantes que aceitam outras construções (Ninguém não viu quando ele chegou); 4) há dupla negação também em inglês, em variedades não cultas, como I can´t eat nothing.
Leia mais: http://migre.me/lWdk6  

Saber amar

Ismael Nery
O domingo é de Carlos Drummond de Andrade: "o verbo sempre amar,/o verbo pluriamar,/razão de ser e de viver." 

27 setembro 2014

Tendência real


Tracking: Dilma abre seus pontos sobre Marina no segundo turno
Renato Rovai, em seu blog

A realidade é outra, me diz o interlocutor com quem consegui os dados que seguem. De fato, muita coisa mudou desde que o jato com Eduardo Campos caiu na cidade de Santos. Houve um momento em que Dilma ficou 10 pontos atrás de Marina na simulação de segundo turno e que a reeleição se tornou zebra. Hoje, porém, o tracking de uma campanha aponta a presidenta com 45% e Marina com 39% . Mas mesmo o segundo turno já não é algo tão certo.

Dilma teria hoje 40% das intenções de voto, Marina, 22%, e Aécio, 17%. Os outros candidatos somados, 2%. Ou seja, a eleição está em empate técnico. Somados os votos de todos os outros contra Dilma, o resultado é 41% a 40%. Mas, além disso, a curva de queda de Marina e o crescimento, mesmo lento, de Aécio ainda dão um fio de esperança ao tucano de passá-la na reta final.

Para que isso aconteça Aécio teria de crescer em São Paulo e Minas e assim compensar a diferença de votos que Marina deve ter sobre ele principalmente no Rio de Janeiro e no Nordeste.

Se porventura o segundo turno for entre Dilma e Aécio, a vantagem da presidenta é de 15 pontos, 49% a 34%. Na campanha de Dilma, porém, há quem ache que Marina combalida pode ser uma adversária mais fácil do que um Aécio no embalo. Este blogueiro também acha isso.

Este tracking também traz um outro dado interessante, o da firmeza dos votos. Dos eleitores de Dilma, 82% se dizem completamente decididos. Entre os de Aécio esse número é de 75% e para os de Marina, 74%.

A reta final desta eleição tende a ser muito emocionante. Quem achava que seria um voto a voto entre Dilma e Marina para ver quem ficaria em primeiro lugar no primeiro turno, tende a ver um voto a voto entre Marina e Aécio pela segunda vaga. Isso se o Imponderável Futebol Clube não resolver pregar mais uma peça e fazer de Dilma presidenta reeleita já em 5 de outubro.


Quem não está nada feliz com essa notícia são os especuladores do mercado financeiro, por isso a Bolsa está caindo hoje.
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Com os pés no chão

Da minha correspondência pessoal: “A medida do possível é a realidade concreta - mesmo quando adversa. Sonhar com os pés fincados na realidade é sonhar um sonho possível.”

Imprensa marrom

O melancólico fim da revista Veja, de Mino a Barbosa
Ricardo Kotscho, em seu blog

Uma das histórias mais tristes e patéticas da história da imprensa brasileira está sendo protagonizada neste momento pela revista semanal "Veja", carro-chefe da  Editora Abril, que já foi uma das maiores publicações semanais do mundo.
Criada e comandada nos primeiros dos seus 47 anos de vida, pelo grande jornalista Mino Carta, hoje ela agoniza nas mãos de dois herdeiros de Victor Civita, que não são do ramo, e de um banqueiro incompetente, que vão acabar quebrando a "Veja" e a Editora Abril inteira do alto de sua onipotência, que é do tamanho de sua incompetência.
Para se ter uma ideia da política editorial que levou a esta derrocada, vou contar uma história que ouvi de Eduardo Campos, em 2012, quando ele foi convidado por Roberto Civita, então dono da Abril, para conhecer a editora.
Os dois nunca tinham se visto. Ao entrar no monumental gabinete de Civita no prédio idem da Marginal Pinheiros, Eduardo ficou perplexo com o que ouviu dele. "Você está vendo estas capas aqui? Esta é a única oposição de verdade que ainda existe ao PT no Brasil. O resto é bobagem. Só nós podemos acabar com esta gente e vamos até o fim".
É bem provável que a Abril acabe antes de se realizar a profecia de Roberto Civita. O certo é que a editora, que já foi a maior e mais importante do país, conseguiu produzir uma "Veja" muito pior e mais irresponsável depois da morte dele, o que parecia impossível.
A edição 2.393 da revista, que foi às bancas neste sábado, é uma prova do que estou dizendo. Sem coragem de dedicar a capa inteira à "bala de prata" que vinham preparando para acabar com a candidatura de Dilma Rousseff, a uma semana das eleições presidenciais, os herdeiros Civita, que não têm nome nem história próprios, e o banqueiro Barbosa, deram no alto apenas uma chamada: " EXCLUSIVO - O NÚCLEO ATÔMICO DA DELAÇÃO _ Paulo Roberto Costa diz à Polícia Federal que em 2010 a campanha de Dilma Rousseff pediu dinheiro ao esquema de corrupção da Petrobras". Parece coisa de boletim de grêmio estudantil.
O pedido teria sido feito pelo ex-ministro Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha da então candidata Dilma Rousseff, ao ex-diretor da Petrobras, para negociar uma ajuda de R$ 2 milhões junto a um doleiro que intermediaria negócios de empreiteiras fornecedoras da empresa.
A reportagem não informa se há provas deste pedido e se a verba foi ou não entregue à campanha de Dilma, mas isso não tem a menor importância para a revista, como se o ex-todo poderoso ministro de Lula e de Dilma precisasse de intermediários para pedir contribuições de grandes empresas. Faz tempo que o negócio da "Veja" não é informar, mas apenas jogar suspeitas contra os líderes e os governos do PT, os grandes inimigos da família.
E se os leitores quiserem saber a causa desta bronca, posso contar, porque fui testemunha: no início do primeiro governo Lula, o presidente resolveu redistribuir verbas de publicidade, antes apenas reservadas a meia dúzia de famílias da grande mídia, e a compra de livros didáticos comprados pelo governo federal para destinar a esc0las públicas.
Ambas as medidas abalaram os cofres da Editora Abril, de tal forma que Roberto Civita saiu dos seus cuidados de grande homem da imprensa para pedir uma audiência ao presidente Lula. Por razões que desconheço,  o presidente se recusava a recebe-lo.
Depois do dono da Abril percorrer os mais altos escalões do poder, em busca de ajuda, certa vez, quando era Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, encontrei Roberto Civita e outros donos da mídia na ante-sala do gabinete de Lula, no terceiro andar do Palácio do Planalto."
"Agora vem até você me encher o saco por causa deste cara?", reagiu o presidente, quando lhe transmiti o pedido de Civita para um encontro, que acabou acontecendo, num jantar privado dos dois no Palácio da Alvorada, mesmo contra a vontade de Lula.
No dia seguinte, na reunião das nove, o presidente queria me matar, junto com os outros ministros que tinham lhe feito o mesmo pedido para conversar com Civita. "Pô, o cara ficou o tempo todo me falando que o Brasil estava melhorando. Quando perguntei pra ele porque a "Veja" sempre dizia exatamente o contrário, esculhambando com tudo, ele me falou: `Não sei, presidente, vou ver com os meninos da redação o que está acontecendo´. É muita cara de pau. Nunca mais me peçam pra falar com este cara".
A partir deste momento, como Roberto Civita contou a Eduardo Campos, a Abril passou a liderar a oposição midiática reunida no Instituto Millenium, que ele ajudou a criar junto com outros donos da imprensa familiar que controla os meios de comunicação do país.
Resolvi escrever este texto, no meio da minha folga de final de semana, sem consultar ninguém, nem a minha mulher, depois de ler um texto absolutamente asqueroso publicado na página 38 da revista que recebi neste final de semana, sob o título "Em busca do templo perdido". Insatisfeitos com o
trabalho dos seus pistoleiros de aluguel, os herdeiros e o banqueiro da "Veja" resolveram entregar a encomenda a um pseudônimo nominado "Agamenon Mendes Pedreira".

Como os caros leitores sabem, trabalho faz mais de três anos aqui no portal R7 e no canal de notícias Record News, empresas do grupo Record. Nunca me pediram para escrever nem me proibiram de escrever nada. Tenho aqui plena autonomia editorial, garantida em contrato, e respeitada pelos acionistas da empresa.
Escrevi hoje apenas porque acho que os leitores, internautas e telespectadores, que formam o eleitorado brasileiro, têm o direito de saber neste momento com quem estão lidando quando acessam nossos meios de comunicação.
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Democratizar a comunicação

Brasil está 'maduro' para regular mídia
Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo

Em entrevista esta tarde a blogueiros, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff defendeu o cumprimento do parágrafo quinto do capítulo 220 da Constituição de 1988.

Ele diz: “§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

“No Brasil se confunde regulação com controle de conteúdo, que é coisa de país ditatorial”, afirmou Dilma ao responder ao blogueiro Altamiro Borges.

Ela lembrou que a existência de oligopólio ou monopólio em qualquer setor da economia cria uma “assimetria” não só entre os cidadãos, mas entre as instituições. Disse também que estimula a “prepotência”.

A candidata à reeleição disse que a regulação econômica já existe em outras áreas fundamentais, como os portos, o setor elétrico e o do petróleo.

“Não há porque ser ser diferente. O Brasil tem de regular”, afirmou. Outros objetivos de um eventual segundo mandato serão o de promover a regionalização da produção de conteúdo e a diversidade cultural na mídia.

“Eu acho que está maduro para fazer a regulação econômica” da mídia, disse a presidente.

Em resposta à blogueira Conceição Lemes, editora do Viomundo, Dilma disse que pretende promover a integração dos sistemas público e privado de saúde para garantir o atendimento de especialistas a usuários do SUS, numa rede integrada por clínicas públicas, privadas e filantrópicas.

Lembrou que desde que a CPMF — o imposto do cheque que arrecadava dinheiro para a Saúde — foi derrubada por ação do PSDB no Congresso, com a ajuda de aliados, o governo federal deixou de arrecadar R$ 470 bilhões.

Ainda assim, segundo Dilma, não houve recuo nos investimentos federais na Saúde, como tem dito José Serra, candidato ao Senado pelo PSDB em São Paulo e ex-ministro da Saúde. Segundo a candidata, os números indicam aumento de 77,4% nos investimentos em Saúde desde o início do governo Lula, em 2003.

Ao longo de duas horas de entrevista, a candidata petista usou suas respostas para alguns disparos contra adversários políticos e a própria mídia:

- “Meu discurso na ONU foi integralmente distorcido”, disse Dilma, sobre as acusações de que teria fraquejado no combate ao terrorismo. Segundo ela, os ataques ao Afeganistão, Iraque, Líbia e Síria já demonstraram que a ação militar não é o caminho para resolver questões políticas. Dilma condenou as ações bárbaras do Estado Islâmico do Iraque, mas lembrou também que a fragilidade do governo iraquiano, dividido entre sunitas e xiitas, foi um dos fatores que determinaram o crescimento do Isis. A coalizão que governa o Iraque chegou ao poder depois da invasão promovida pelos Estados Unidos para derrubar Saddam Hussein.

Dilma definiu como “discussão estarrecedora” o embate que teve com a jornalista Miriam Leitão, durante entrevista ao Bom Dia Brasil, sobre o crescimento econômico da Alemanha. Na ocasião, a jornalista global disse que o Brasil crescia a taxa de 0,3%, contra 1,5% da Alemanha. “Não, a Alemanha não está crescendo 1,5%. A Alemanha está crescendo 0,8%, e há dúvidas a respeito da continuidade. Tanto é que o índice, aquele Zeus, que mede a confiança do empresariado na economia cai pelo nono mês consecutivo”, disse a presidente na ocasião.

- “Tem pessoa que gosta de aparecer como vítima, eu não. Eu não posso dar ao Brasil esta demonstração”, afirmou a petista, numa referência óbvia à candidata Marina Silva, que tem se queixado das críticas que recebe do PT ao longo da campanha.

- Sobre reforma política, Dilma definiu como melhor caminho um plebiscito para perguntar aos cidadãos se eles aprovam ou não o financiamento público de campanhas. Segundo ela, nem uma Assembleia Constituinte ficaria livre da influência do poder econômico. “Se a gente não acreditar na força do povo brasileiro, a gente não tem mais nada pra acreditar”, disse.

- “Ninguém desmonta uma empresa como a Petrobras”, afirmou. Lembrou que a petrolífera brasileira, a sexta maior do mundo, valia R$ 15,5 bilhões em 2002 e hoje vale R$ 110 bilhões. A candidata afirmou que por trás dos ataques à empresa estão interesses dos que pretendem mudar o sistema de exploração para beneficiar empresas estrangeiras.

- Dilma disse que num eventual segundo mandato seu foco será em usar a renda do pré-sal para investimentos na educação. Seria um novo passo, depois da ênfase do ex-presidente Lula em programas sociais e em garantir renda e emprego para a maioria dos brasileiros. Também prometeu a expansão da rede de banda larga. Disse aos blogueiros que, ganhando a eleição, fará um segundo mandato politicamente “mais combativo” e que as entrevistas como a de hoje passarão a ser feitas “de forma sistemática”.
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Flexibilidade

Da minha correspondência pessoal: “Por que nos deixar atormentar por um problema apenas, de difícil solução imediata, se há tantos outros igualmente importantes sobre os quais é possível agir agora e colher bons resultados?”

Pesquisas se aproximam da realidade

O que o último Datafolha mostra
Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo

Muita gente atribuiu os números do último Vox Populi a uma suposta simpatia do instituto pelo PT.
Mas os resultados do Datafolha divulgados hoje reforçam o que o Vox Populi apontava: o momento é inteiramente favorável para Dilma.
O quadro, a pouco mais de uma semana das eleições, é o seguinte: Dilma cresce, Marina diminui e Aécio fica parado.
A grande questão, hoje, é se esta tendência se manterá. Caso isso aconteça, são grandes as chances de Dilma levar no primeiro turno.
Os adversários de Dilma estão ajudando, é verdade. Aécio insiste em falar em corrupção, como se fosse um Catão e os brasileiros idiotas.
Não poderia triunfar, a verdade é essa, um candidato que começa sua campanha jurando à plutocracia que iria tomar “medidas impopulares”.
Marina se enrolou nela mesma. Abraçou um projeto conservador e depois teve imensa dificuldade em sustentá-lo. Um dos casos mais notáveis de guinada foi o da CLT, que ela prometeu “atualizar” para empresários e depois, diante da reação de sindicatos, disse ser “sagrada”.
A campanha de Dilma foi brilhante, talvez melhor até que seu governo.
Mesmo sendo situação, ela soube capitalizar o desejo dos brasileiros de mudar. “Muda Mais” é um dos melhores slogans da história política nacional.
Em outro ponto explorado pelos adversários, o da corrupção, ela também tomou a dianteira. Disse que a grande diferença entre hoje e antes é que no passado a corrupção era empurrada para debaixo do tapete, e agora é combatida.
Fora tudo, ela se beneficiou de um estado de espírito que tomou o mundo: a insatisfação com a desigualdade social.
Neste campo, são inquestionáveis os avanços promovidos primeiro por Lula e depois por ela.
Programas como o Bolsa Família e o Mais Médicos mudaram para melhor a vida dos pobres.
Sinal disso, tanto Aécio quanto Marina gastam um bom tempo de suas falas na defensiva, garantindo que não irão mexer em nenhum desses programas.
O pior, para Aécio e Marina, é que eles não têm um único projeto social novo, de porte, para anunciar.
Por fim, não se deve subestimar também a força eleitoral de Lula. Com seu carisma, com sua popularidade e com seu humor cortante, ele se empenhou intensamente pela pupila.
Aécio não teve um padrinho desses: FHC tira votos, em vez de trazer. E Marina teve em Neca Setúbal uma conselheira e apoiadora de muito menor impacto eleitoral que Lula.
Todas as circunstâncias, vistas as coisas em retrospectivas, foram dar no cenário de hoje: o franco favoritismo de Dilma.

Pode mudar? Pode. Mas é altamente improvável. Aécio está fora do jogo. No jargão do futebol, tem chances matemáticas. E para Marina a maior vitória será conseguir se arrastar, em meio à rápida erosão de intenção de votos, até o segundo turno.
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

A vida do jeito que é

Barracão de usina
Marco Albertim, no Vermelho

O costume dos homens do arruado era olhar para o céu, só para confirmar o calor, a temperatura alta. Na manhã daquela segunda-feira, tinham os olhos tão somente para o chão cinzento, seco, da rua comprida entre as casas enfileiradas sobre calçadas altas, e o riacho paralelo na margem do canavial. Por ali passava todos os dias, e a hora todos sabiam, Silvino Aureliano, o chefe da capatazia da Usina Maravilha. Corpulento, com um chapéu de feltro na cabeçorra e um par de botas de solado grosso, deixando o rastro por onde andasse; o relho de couro, tinha-o atado à mão direita; a impressão era de que iria subir na montaria; de fato, Silvino Aureliano percorria os caminhos do canavial todas as tardes, depois de montar no cavalo, mantido numa das baias nos fundos do barracão da usina.
O capataz morava no fim do arruado, numa casa isolada, com terraços na frente e nos lados; antiga, com a coberta dos terraços apoiada em troncos de madeira. Não se podia negar que houvesse certa fartura na casa senhorial de Silvino Aureliano, a começar pela semelhança com o vistoso sobrado de Antônio Dourado, gestor da usina e genro do proprietário.
Os homens desceram para a rua. Mirando o chão crestado pelo sol, inda que fosse o começo do dia, distinguiram as marcas deixadas pelas botas do capataz. As mulheres não quiseram ficar para trás, tampouco os filhos. A razão do ajuntamento estava em seus rostos magros, vincados pela severidade tão em uso para não dar rédeas ao desespero. Os filhos, todos já desmamados, com o instinto forçando-os a seguir a barra dos vestidos desbotados das mães.
Fosse numa guerra declarada, mulheres e crianças ficariam para trás. Os moradores, no entanto, tinham a fisionomia tão em conformidade com a aridez do chão, com a crosta sebenta das paredes das casas, que impossível seria proibir a sombra do mais mutilado de todos.
Logo as marcas das botas do capataz foram desfeitas pelos pés calçados em alpercatas de couro dos homens. As mulheres usavam sandálias de tiras finas, pouco se importando que, antes mesmo de atingirem o fim da marcha, ficariam estropiadas. Os filhos, com os cambitos finos e expostos, estavam sem nada nos pés; não se queixavam, porquanto a rotina seca dos dias crestara-lhes a sola dos pés. No riacho, tomando banho, as bocas dos curumins cuspiam jorros da água gelatinosa; assim, nutriam-se da crença balofa de que a água propiciava fartura.
As casas foram fechadas com chaves de pouca serventia, visto que bastaria um esforço pouco de mãos, para a lingueta curta da fechadura deixar a porta aberta. Mas, rouybar o quê?
O ajuntamento se pôs a caminho. Logo seriam sete horas. Os operários do turno da madrugada cederiam os postos para os rendeiros. Os operadores de máquinas, nenhum deles se juntara à marcha dos famintos; tinham salário certo e moravam em vilas de casas de alvenaria, distantes do centro de Goiana, mas sem rachaduras ou manchas de gordura como as dos cambiteiros. Os rendeiros já tinham atravessado a esplanada em frente ao enorme salão de moagem da cana. Os que iam para casa, depois de cruzar o balanceiro, o vigilante, depararam com os homens que, todos sabiam, roçavam o eito e cortavam as canas na época da safra. Quando não havia safra, não havia o que comer; agora, mesmo com safra, a usina se recusava a pagar-lhes o salário conforme a tabela de tarefas acordada pelo sindicato.
Primeiro pararam no meio da esplanada. Do lado de fora, numa casa com terraço na frente, meia dúzia de funcionários alforriados, sentados em bancos do gênero pela-porco, jogavam conversa fora. Era o barracão da usina. O gordo proprietário do lado de dentro do balcão, com apenas um empregado, administrava a venda de pães, bolachas, utensílios de cozinha, cachaças, cereais e o charque gorduroso tão ao gosto do estômago vazio de cada cambiteiro.
Silvino Aureliano, com o relho na mão, enxergou o súbito ajuntamento, prevendo um bulício já cogitado em seus urdimentos de capataz. Também tinha lugar fixo no pela-porco.
Homens e mulheres subiram no terraço do barracão. O capataz se pôs em pé.
- O que é isso?! – quis saber.
- Isso mesmo que o senhor tá vendo. Nós tamos com fome e sem medo de morrer. Se é que a morte não já chegou, mesmo a gente sentindo o cheiro do charque no barracão.
O camponês que respondeu era um negro de queixo pontudo, olhos miúdos exprimindo convicção em que tudo que dizia.
O gordo dono do barracão foi aos fundos, trouxe do depósito um rifle de cano grosso; segurou-o com as duas mãos, a boca do cano para cima. Ele e o empregado, perplexos, estacaram sem nada dizer. Pareceu-lhes que as paredes borradas, a comedoria de uma cor só, no negrume do balcão sem luz, se abriam para um festim incomum, nunca incluído nos urdumes de lucro.

Não sobrou charque para o dono vender aos fregueses com salário certo, e nome limpo na caderneta de fiados. 

Por que o mercado oscila com o desempenho de Marina nas pesquisas?

O naco da Neca
João Quartim de Moraes

Sobre as relações que o conglomerado Itaú em particular e o capital financeiro em geral mantêm com Marina da Silva é só abrir aleatoriamente qualquer página econômica dos jornais do capital: Marina sobe nas pesquisas, a bolsa também sobe e os especuladores comemoram.
A antipatia pelos banqueiros, largamente difundida na população, tem uma explicação simples: eles escorcham os clientes. É notoriamente escandalosa a diferença (o “spread” na língua do capital financeiro) entre os juros que eles cobram pelo dinheiro que emprestam e o que eles pagam pelo dinheiro que tomam emprestado. Aqueles que, tangidos pela sede de consumo ou pelo peso das circunstâncias, atrasam o pagamento dos gastos com cartão de crédito são sangrados sem piedade. Funcionários e aposentados que têm rendimentos fixos e garantidos, mesmo que pequenos, são caça preferencial dos prepostos dos bancos. Graças ao sistema do crédito consignado, o risco de inadimplência tende a zero. O ganho é fácil e seguro.
Compreende-se o embaraço de Marina da Silva para explicar ao eleitorado popular a proteção que tem recebido desde pelo menos 2010 (quando disputou a presidência pela primeira vez) por parte do plutocrata Roberto Setubal, dono do banco Itaú. Os barões da imprensa e da TV, que também a protegem, sobretudo depois que o tucano das Gerais alçou voo de galinha, procuram ocultar a afinidade da candidata do ambiente (de negócios) com a alta finança, atribuindo-a à forte afeição que ela sente por Neca Setubal, irmã de Roberto.
O argumento é sentimental, mas obedece a um frio cálculo eleitoral. Marina está certa de recolher no segundo turno votação maciça da direita, somando seus eleitores aos do tucano depenado. Seu problema é recuperar parte do terreno que perdeu junto aos eleitores de centro-esquerda. A tarefa será árdua. Tem ficado claro para estes que o programa marinista é um neoliberalismo camuflado com verde desbotado e que ela muda de compromissos com a mesma facilidade com que muda de marca de dentifrício, como voltou a comprovar abandonando os GLBT para atender à exigência do pastor fundamentalista Malafaia.
A tropa de choque verde está treinada para requentar os velhos bordões do rançoso moralismo udenista e à medida que os prognósticos se tornam menos animadores, ao insulto puro e simples. A primeira grande baixaria veio da própria Marina, que na ânsia de rentabilizar o escândalo da Petrobras, declarou à Rede Globo, referindo-se ao PT:
"Um partido que coloca por doze anos um diretor para assaltar os cofres da Petrobras". "Para assaltar"? perguntou um jornalista honrado. E comentou: “A desonestidade dessa afirmação [...]não tem limite nem para trás”. O diretor em questão, Paulo Roberto Costa, avançou em sua carreira na Petrobras durante os governos FHC e Lula. Como e quando corrompeu-se cabe ao aparelho judiciário esclarecer. Mas é preciso uma língua maldosa como a da beata verde para expelir “tamanha e perversa difamação”. Por isso, pondera o jornalista “não surpreende a facilidade com que Marina diz inverdades bondosas a seu respeito, atribuindo-se votos, pareceres e projetos no Senado que o Senado nunca ouviu ou leu. Sua agressividade tem este componente adicional: a inverdade”.
As intervenções de Marina da Silva no Senado lembram discursos jocosos em festas estudantis, quando oradores competem para ver quem diz mais besteira com palavras empoladas. O problema é que ela pensa estar falando sério ao declarar em latinório de araque: "a economia tem de ceder um pouco de espaço para a religião e a religião para as reflexões espirituais.[...] Estamos nos tornando cada vez mais o homem bellicus (sic) e deixando de ser o homem sapiens (sic)".
Se a candidata não tem culpa da própria confusão mental (cada qual tem seus limites), suas injuriosas agressões revelam muita maldade sob o verniz de espiritualismo místico. Estimulados pelo mau exemplo e irados com as sondagens que situavam a falsa musa ambientalista bem atrás de Dilma nos meios populares (mas na dianteira entre os de mais altos rendimentos), os leões de chácara de seu dispositivo mediático rivalizaram em solércia para reverter as más notícias. Um certo Leonardo Souza, do plantel da Folha, compôs sob o título “A banqueira do PT está na cadeia” uma peça repulsiva, que começa com uma lambuzada bajulação da Neca Setúbal, “banqueira de Marina”, “socióloga e educadora” etc. Ela  “anda de cabeça erguida e é festejada nos principais salões do país” (sem dúvida, a grã-finagem adora banqueiros). “E a banqueira do PT, onde está?” Repete a pergunta três vezes, em estilo de interrogatório policial: “esqueceram quem é a banqueira do PT? Pois a banqueira do PT dorme num banco de concreto na penitenciária José Maria Alkimin, em Minas Gerais”. De fato, Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, está cumprindo a pena que lhe foi imposta por uma corte onde pontificavam Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Escarnecer de um preso é um expediente desprezível. Mas o plumitivo leva o deboche mais longe:
“Dilma Rousseff, se quisesse encontrar a banqueira de seu partido, teria de encarar a fila da penitenciária juntamente com os parentes e amigos dos demais detentos. As visitas sociais na unidade prisional José Maria Alkimin ocorrem de forma alternada [...]. Os visitantes, contudo, devem ser cadastrados e aprovados pelo NAF (Núcleo de Assistência à Família), no centro de Belo Horizonte”.
A raivosa caçoada não merece refutação. Cabe apenas lembrar, a propósito de Dilma Rousseff e penitenciárias, que quando ela foi presa, torturada e condenada pelos tribunais da ditadura militar, o jornal em que o rasteiro sicofanta publicou essas baixarias punha seus furgões de distribuição a serviço do Doi-codi. Não sei o que os magnatas Neca e Roberto pensam da ditadura, mas o pai deles, Olavo Setubal, não precisou disputar eleições para ser prefeito de São Paulo: chegou lá nomeado pelo regime de exceção.
Sobre as relações que o conglomerado Itaú em particular e o capital financeiro em geral mantêm com Marina da Silva é só abrir aleatoriamente qualquer página econômica dos jornais do capital: Marina sobe nas pesquisas, a bolsa também sobe e os especuladores comemoram; Dilma sobe, a bolsa baixa e os jornais dos ricos intensificam a intoxicação pessimista. Nada disso afeta, porém, o fluxo da riqueza monetária rumo aos cofres dos bancos. É o que informou o órgão que está por dentro do dinheiro: “Bancos aumentam juros” (Valor, 20/22-9-2014). Aumenta nas mesmas proporções o naco da Neca na mais-valia social.

João Quartim de Moraes é filósofo e presidente da Fundação Maurício Grabois, sessão São Paulo
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Vitória no primeiro turno?

Noticia o Jornal do Brasil que o diretor-geral do instituto Datafolha, Mauro Paulino, disse que as eleições presidenciais, que ocorrem daqui a uma semana, ainda podem proporcionar os seguintes cenários: a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em primeiro turno e a passagem do candidato do PSDB, Aécio Neves, para a segunda etapa da disputa. Isso, segundo ele, se o crescimento dos candidatos acontecer fora da zona de variabilidade, a conhecida "margem de erro", na próxima e última semana antes do voto. As possibilidades se dão caso o avanço de Dilma ultrapasse seu teto de crescimento. Na segunda hipótese, caso Marina Silva (PSB) caia a seu piso e Aécio suba a seu teto.

Labirinto

Di Cavalcanti
O sábado é de Cida Pedrosa: “teus olhos são labirintos/onde nem mesmo/o novelo da minhalma/marca o caminho de volta”

Lá e cá

O Brasil e o plebiscito escocês
Eduardo Bomfim, no Vermelho

A Escócia realizou um plebiscito para decidir se tornava-se independente do domínio inglês, cujo resultado mostrou que o povo escocês resolveu, por apertada maioria, continuar sob o jugo britânico.

David Cameron, 1o ministro inglês, afirmou que “esse negócio de independência tem se mostrado negativo para quem a reivindica”.

Falso, bastam-nos os exemplos dos Estados Unidos, Índia, Austrália, Canadá, África do Sul, ex-colônias do então poderoso império britânico cujo lema era: o império onde o sol nunca se põe.

Mas na Escócia ganharam os partidários do Não à autonomia, com um festivo bandeiraço, carreata nas ruas de Edimburgo, regada ao legítimo whisky escocês e à excelente cerveja escura de lá.

A Escócia entendeu abdicar, alegremente, da própria soberania, algo só crível nos tempos de domínio do “Mercado” financeiro, da Nova Ordem mundial.

Trata-se de um fato na contramão das lutas pela libertação nacional, social, que se agigantaram no século XX e continuam dramaticamente atuais.

O império britânico ruiu fisicamente mas continua, subalterno aos Estados Unidos, dando as cartas no mundo das finanças especulativas cujas sedes são a City em Londres e Wall Street em Nova Iorque, junto à grande mídia global, maior complexo de comunicação, de subjugação ideológica de todos os tempos.

Daí saem as decisões do capital rentista contra países soberanos, incursões militares pelos continentes, gerando uma das maiores carnificinas da História, definida pelo insuspeito Papa Francisco I como “a Terceira Guerra Mundial de tipo fragmentada”.

São promotores da governança global, da agenda cultural hegemônica via grande mídia e sucursais regionais. Agem  para subverter a autonomia das nações, sua desestabilização, cujo alvo central são os BRICS.

A assaltar riquezas naturais, privatizar Bancos Centrais, destruir conquistas trabalhistas, imiscuir-se na vida política dos Países.

Nas eleições presidenciais do Brasil, Wall Street, a City, têm, abertamente, candidato. Apostam, via grande mídia, até agora, em Marina Silva, que tem laços estreitos com essa agenda econômica, cultural, ideológica.

O povo brasileiro, que nunca teve vocação para vassalagem, abdicação da soberania, deverá travar imensa luta política, eleitoral pela vitória de Dilma Rousseff em 5 de outubro.


Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD

Saúde bucal

Brasil Sorridente - o maior programa gratuito de saúde bucal do mundo, investiu R$ 7 bilhões em dez anos de existência, reformulou completamente a Atenção Básica em saúde bucal e, em junho deste anos, já contava com 23.100 equipes de odontologia trabalhando na Estratégia Saúde da Família de 4.952 municípios, onde vivem 80 milhões de pessoas.

26 setembro 2014

Nomes aos bois

Hoje cedo, na Rádio França Internacional, três analistas políticos debateram as eleições presidenciais no Brasil indo ao âmago dos programas dos principais contendores. Sem a parcialidade da mídia brasileira, distinguiram didaticamente as diferenças essenciais entre o que propõe Dilma e o que propõem Aécio e Marina, sobre vários itens – das relações internacionais à política macroeconômica. Foram unânimes em reconhecer que Aécio e Marina sustentam teses neoliberais, em conflito com o projeto nacional-desenvolvimentista defendido por Dilma. Tudo muito claro. 

Dom de amar

Zuleno
A sexta-feira é de Ângelo Monteiro: “Falar não basta a quem nasceu com o fado/de espalhar a beleza e o dom de amar.”

25 setembro 2014

O mais simples dos gestos, uma arma poderosa

Distribuir “santinhos” dos nossos candidatos entre amigos, parentes, colegas de trabalho e de escola, vizinhos. Pesquisas revelam que mais de 72% dos eleitores não escolheram ainda seus candidatos a deputado federal e estadual. Você pode contribuir muito para eleger Luciana e Marcelino. No Recife, ligue 3231.0087 e em Olinda, 97340731 e indique um endereço que um motociclista lhe entregará. Ou solicite através do meu e-mail lucianosiqueira@uol.com.br

Ideologia do retrocesso

Programa de Marina: inconsistências de um projeto neoliberal tardio
Colcha de retalhos, projeto é calcado em preconceitos com a indústria e a universidade, ensaia 'tarifaço' e conduz a uma inevitável recessão pela qual os pobres serão penalizados
Aloizio Mercadante, na Rede Brasil Atual

Dedico este texto ao grande intelectual e economista brasileiro Celso Furtado, que apontou um caminho para nossa geração, com grande rigor intelectual e ilimitada paixão pelo nosso país, mas que não pode percorrer conosco esse caminho de reconstrução do Brasil.

1. A incompatibilidade entre a política econômica ortodoxa e neoliberal e as políticas sociais

Estamos discutindo o futuro do Brasil e, portanto, o debate democrático deve ser feito de forma rigorosa e profunda. Convivi com Marina Silva por décadas, no Partido dos Trabalhadores (PT) e como parlamentar da mesma bancada no Congresso Nacional. Minha análise, extremamente crítica à candidatura de Marina, leva em conta a composição de forças heterogêneas, predominantemente conservadoras, que estão reunidas em torno de sua candidatura e as inconsistências e contradições presentes em seu programa de governo em seu discurso de campanha, que merecem reflexão criteriosa.

O programa de governo de Marina Silva é uma colcha de retalhos, mal costurada. Além do improviso e da precariedade de suas propostas, são gritantes a quantidade de plágios já comprovados e os sucessivos recuos diante de diversos temas. Isso reflete o próprio caráter de sua candidatura, que não é resultado do acúmulo de debates que costumam ocorrer no interior dos partidos políticos estruturados. Nos últimos anos, a candidata passou por três partidos e tentou, sem sucesso, criar um novo, mas não conseguiu reunir em torno de si, de forma organizada, quadros técnicos e políticos que fossem capazes de formular coletivamente um programa de governo à altura dos desafios que o país tem pela frente. O que ela fez foi costurar uma aliança política que não passa de uma aglomeração de personalidades e de apoios difusos. Por isso, seu programa acaba reunindo, às pressas, um conjunto de propostas contraditórias que denunciam sua tentativa de acomodar demandas de diversos setores, sem compromisso com a coerência e a eficácia de suas promessas de campanha. 

A maior contradição de suas propostas está na opção em radicalizar o projeto neoliberal e a política econômica ortodoxa, ao mesmo tempo em que diz que vai ampliar as políticas sociais postas em prática nos últimos doze anos. Ela ignora que não há diálogo possível entre suas propostas neoliberais para a área econômica, inspiradas nos governos Collor e FHC, e as políticas de inclusão social dos governos Lula e Dilma. Na verdade, nunca uma candidatura presidencial levou tão longe seu compromisso com o Estado mínimo e políticas neoliberais tardias. Isso não aconteceu nem mesmo nos momentos de profunda crise econômica, em que o país esteve sujeito aos pacotes do FMI.

Na área econômica, ela se compromete com uma política de choque nos preços de energia, “o tarifaço”, que teria forte impacto na inflação; com a independência jurídica do Banco Central, na contramão de toda a reflexão teórica e política pós-crise de 2008 sobre o papel do Estado na regulação do sistema financeiro; com a criação de um Conselho Nacional de Responsabilidade Fiscal, formado por tecnocratas “independentes e sem qualquer vínculo com o governo”; com a redução do papel dos bancos públicos e do crédito direcionado para a indústria, a agricultura, a construção civil e para os consumidores de baixa renda; e com a eliminação da política de conteúdo local, que poderá desarticular principalmente a industrial naval e a cadeia de petróleo e gás. 

Essas medidas implicam delegar aos credores da dívida pública e aos bancos privados o poder de arbitrar as taxas de juros e de câmbio e a regulação do sistema financeiro. Elas reduziriam drasticamente o poder de um governo democraticamente eleito para atuar no campo fiscal e orçamentário, além de suprimir o papel do Estado na execução de políticas anticíclicas, que no último período foram cruciais para o enfrentamento da crise internacional e para fomentar os investimentos e aumentar o emprego e a renda da população.

Ao mesmo tempo, com suas propostas de políticas sociais a candidata promete antecipar a meta de 10% do PIB para a educação (R$ 170 bilhões/ano), prevista no PNE, elevar o gasto com saúde para 10% da receita corrente bruta (R$ 40 bilhões/ano), aumentar em dois pontos percentuais o Fundo de Participação dos Municípios (R$ 9 bilhões/ano), estender o Bolsa Família para mais 10 milhões de famílias (R$ 19 bilhões/ano), acabar com o fator previdenciário (R$12 bilhões/ano), criar o passe livre estudantil (R$ 12 bilhões/ano) e multiplicar por dez o orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 3,7 bilhões). Isso corresponde a cerca de R$ 260 bilhões, o que equivale a aproximadamente 5% do PIB.

Marina sabe muito bem que na vida pública é preciso eleger prioridades. E o que ela faz é desenhar uma política ortodoxa e recessiva na área econômica que conflita com suas promessas sociais. Sua clara subordinação aos interesses do setor financeiro revela, porém, que ela não terá como cumprir minimamente suas promessas sociais. Como a conta não fecha, ela não tem como esconder sua real prioridade, que será o ajuste fiscal ortodoxo. Ao mencionar suas promessas para a área social, Eduardo Giannetti, seu principal assessor econômico, enfatizou que “os compromissos assumidos no programa serão cumpridos à medida que as condições viabilizarem, sem prejuízo do equilíbrio fiscal”.

Enfim, seu programa de governo traz de volta um neoliberalismo tardio e uma política econômica ortodoxa, que, na prática, representará a negação da estratégia adotada nos últimos 12 anos, baseada na decisão de fazer da inclusão social e da distribuição de renda os eixos estruturantes do desenvolvimento econômico. Foi essa estratégia que permitiu a construção de um amplo mercado interno de consumo de massas, ancorado em inovadoras políticas de transferência de renda, ampliação massiva do emprego, aumento sustentado dos salários, em especial do salário mínimo, e outras políticas de inclusão, como o Bolsa Família. Os governos Lula e Dilma foram responsáveis pela maior distribuição de renda de nossa história e pela saída do Brasil do Mapa da Fome, segundo a ONU.

2. Política energética: uma estratégia cara e insustentável

Marina tem uma resistência antiga e anacrônica ao petróleo e ao pré-sal. No capítulo de energia de seu programa de governo não há qualquer referência ao pré-sal, que apenas é mencionado no capítulo de educação, quando se trata da destinação dos royalties, algo que já está previsto em lei aprovada por iniciativa do governo Dilma. A candidata ignora a importância do petróleo na matriz energética mundial, não apenas como fonte de energia, mas também sob a forma de produtos e serviços. São milhares de empregos gerados na exploração e distribuição, na petroquímica e em tantos outros setores em que o petróleo e seus derivados são empregados. O setor também é responsável por estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, com impacto direto na produtividade da indústria e da economia como um todo, além de seu papel crucial para a melhoria das contas externas pelo seu grande peso na exportação de bens e serviços e no acúmulo de reservas cambiais.

Em 2009, ao ser entrevistada no programa Roda Viva, Marina defendeu que investir na exploração do pré-sal era uma “aposta errada”, um erro estratégico, pois os resultados relevantes só viriam em 20 anos. Nesse prazo, os combustíveis fósseis já teriam sido superados pelos biocombustíveis de segunda geração. Passados quatro anos, o pré-sal já é uma realidade, produzindo 540 mil barris/dia. Os governos Lula e Dilma implantaram o regime de partilha, que define a Petrobras como operadora única do pré-sal e estabelece uma política de compras públicas e de incentivo ao conteúdo local. Isso permitiu a construção de 15 novos estaleiros, que hoje empregam mais 80 mil trabalhadores, elevando para o quarto lugar no mundo a indústria naval brasileira, que uma década atrás estava destruída.

É inacreditável que uma candidatura presidencial defenda que a compra de nossas plataformas e navios de países asiáticos e que essa iniciativa possa ter algum efeito positivo sobre o investimento e o crescimento do país. O único efeito é que os empregos daqui vão migrar para países do outro lado do mundo, que não abrem mão de suas políticas de promoção industrial e de comércio exterior.

São essas políticas estratégicas que o coordenador de campanha, Walter Feldman, considera “doutrinárias” e que, em sua opinião, devem ser totalmente revistas. Essa revisão fará com que o pré-sal deixe de ser explorado pela Petrobras como única operadora, sob o regime de partilha. Além disso, a eliminação do regime de partilha e a retomada do regime de concessão no polígono do pré-sal implicariam entregar às grandes empresas privadas internacionais nossa reservas estratégicas, e também reduziriam significativamente a participação do povo brasileiro na distribuição dessa importante riqueza.

Mesmo com toda a relevância que o pré-sal e o petróleo têm para a economia brasileira, ela também propõe reduzir o uso dos combustíveis fósseis, restabelecer a CIDE e criar uma tarifa sobre a emissão de CO2 para desestimular as emissões. Medidas essas que não apenas trariam um forte e imediato aumento dos preços dos combustíveis, mas também da energia elétrica gerada por termelétricas e de todos os produtos e serviços que utilizam, direta ou indiretamente, derivados de petróleo. Seu programa de governo nem sequer cita as termoelétricas movidas a combustíveis fósseis, que têm se mostrado essenciais para a segurança e economicidade do sistema elétrico, especialmente no último período, quando enfrentamos uma situação de hidrologia bastante adversa.

A energia hidrelétrica é outro alvo da candidata. Hoje, as usinas hidrelétricas são a principal fonte de energia elétrica do país e os reservatórios são uma forma estratégica de estocar energia. O Brasil possui algo em torno de 160 GW de potencial hidrelétrico não aproveitado, metade dele concentrado na região Norte. Recentemente, Marina declarou que será necessário rever o plano de instalação de novas usinas hidrelétricas na região Norte, subestimando o imenso potencial disponível e o papel estratégico dessas usinas, de eclusas e de hidrovias para a nossa logística. No caso das hidrovias, elas são fundamentais para reduzir os custos logísticos da produção agrícola da região Centro-Oeste, permitindo também desafogar os portos das regiões Sul e Sudeste.

Além de subestimar o papel estratégico da energia hidrelétrica para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira, seu programa de governo propõe justamente o oposto – que é preciso reorientar a matriz energética em direção às “fontes renováveis modernas (solar, eólica, de biomassa, geotermal, das marés, dos biocombustíveis de segunda geração)”, o que, como ela própria admite, deve trazer maior custo para o consumidor brasileiro, sem, no entanto, garantir a segurança energética do país.

Seu programa também ignora os avanços do país na geração de energia com fontes limpas, como a eólica, a solar e a biomassa. Nos governos Lula e Dilma, a oferta dessas fontes passou de 240MW para 3.101MW. A oferta de energia eólica vem crescendo entre 30% e 40% ao ano, o que nos coloca como segundo país que mais investe em geração eólica no mundo. Essa expansão tem ocorrido em paralelo ao desenvolvimento da produção doméstica de equipamentos para o setor, fruto das políticas industriais e de conteúdo local, que são tão duramente criticadas pela candidata.

O fato é que a produção regular de energia a baixo custo é estratégica para a competitividade da economia de qualquer país. Exatamente por isso, os Estados Unidos não estão permitindo a exportação do gás de xisto extraído de suas imensas reservas, recém-descobertas. Eles estão mantendo os preços extremamente baixos para dar competitividade à sua indústria, mesmo com o país ocupando a vanguarda tecnológica nas áreas de produção de energias limpas.

O Brasil já possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, domina as tecnologias necessárias para mitigar os impactos ambientais e já dispõe de políticas públicas e tecnologias sociais para transformar cada empreendimento do setor hidrelétrico e de petróleo e gás em recursos indispensáveis para o desenvolvimento sustentável. A vinculação dos royalties do pré-sal e de metade do Fundo Social para as áreas de educação e saúde é o melhor exemplo de como transformar uma riqueza não renovável em riqueza permanente e essencial para a construção da sociedade do conhecimento.

Os preconceitos de Marina se estendem à energia nuclear, que simplesmente é ignorada em seu programa de governo. Com Angra I e II e a construção de Angra III, o país está e continuará a gerar energia elétrica de baixo custo e fornecimento constante, ao contrário da energia gerada por usinas eólicas, solares e de marés, que depende fortemente dos ciclos da natureza. O desenvolvimento da indústria nuclear também é essencial para a área da saúde. Por sinal, em junho de 2010, a então senadora Marina Silva foi a única a votar contra a PEC 100, de 2007, que autorizava a produção, comercialização e utilização de produtos de radioisótopos para fins medicinais, sob supervisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Na segunda votação dessa mesma PEC , quando se viu totalmente isolada no plenário, ela mudou o voto.

Para finalizar, a própria ONU reconhece que o Brasil é o país que mais contribuiu para a redução de emissões de gases de efeito estufa de todo planeta. Já atingimos 80% da meta voluntária que assumimos para 2020, de reduzir de 39% a 32% as emissões. O que o Brasil já reduziu em um ano equivale a todas as emissões do Reino Unido por igual período. A nossa matriz energética dá uma grande contribuição à nossa estratégia de desenvolvimento sustentável. Outra dimensão relevante é a redução do desmatamento da Amazônia. Quando o presidente Lula assumiu o governo, tínhamos 21 mil km2 de desmatamento/ano.

Durante a gestão de Marina no Ministério do Meio Ambiente, o desmatamento bateu recorde e chegou a 24 mil km2, e em 2007 reduzimos para cerca de 11 mil km2. Na gestão da presidente Dilma, tivemos as menores taxas de desmatamento da história da Amazônia, em torno de 5 mil km2 ano. O Brasil está construindo uma estratégia de desenvolvimento que combina crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental.

3. A independência do Banco Central e a terceirização da política fiscal

O programa de governo de Marina Silva traz duas propostas para a área econômica que transferem decisões políticas estratégicas para as mãos de tecnocratas, que em princípio deveriam promover o bem público, mas que tendem a se tornar guardiões de interesses econômicos privados quando suas decisões escapam ao controle político de governos eleitos democraticamente.

Sua proposta de independência legal do Banco Central, de certa forma, retira da população o direito de influir, ainda que indiretamente, em decisões que afetam o seu dia a dia, como, por exemplo, se o Banco Central deve considerar os impactos de suas decisões sobre o emprego e a renda. A Constituição brasileira apenas prevê a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O que ela está propondo é praticamente um quarto poder: o poder dos bancos, traduzido em um Banco Central com uma diretoria blindada diante de qualquer governo democraticamente eleito pelo povo. A autonomia operacional do BC vem sendo praticada há décadas no Brasil, mas a independência completa representa um grande retrocesso na relação entre o governo democraticamente eleito e o capital financeiro.

Esse debate é antigo, data dos governos Collor e FHC, mas não avançou nem mesmo quando estivemos submetidos às orientações do FMI. É inacreditável que essa proposta ganhe força depois da crise financeira internacional de 2008. Recentemente, o presidente do Banco da Inglaterra, Mark Carney, admitiu que a busca exclusiva do combate à inflação por um Banco central independente “tornou-se uma distração perigosa para a economia”.

Economistas laureados com o Nobel e ex-economistas chefe do FMI e do Banco Mundial, como Joseph Stiglitz, Paul Krugman e Simon Johnson destacam que os excessos dos bancos centrais independentes, sempre dispostos a atender aos pleitos dos mercados financeiros em matéria de regulação bancária e política monetária, estão na raiz da crise de 2008. Também ressaltam que os países com bancos centrais menos independentes, como o Brasil, a Índia e a China, foram aqueles que melhor enfrentaram a recente crise internacional. O debate mundial, após 2008, caminhou no sentido contrário ao da proposta de Marina, pois o que está em pauta é como aprofundar a regulação e o controle sobre o sistema financeiro, estabelecer regras prudenciais e coibir os riscos e as consequências econômicas e sociais de novas crises financeiras.

A proposta de independência legal do Banco Central é agravada quando associada à retração dos bancos públicos na oferta de crédito. Hoje, os bancos públicos respondem por aproximadamente 50% da oferta de crédito. Como diz seu principal assessor econômico, Eduardo Giannetti, a indústria deve se preparar para ser “desmamada”.

Outro economista ligado à campanha, Alexandre Rands, qualifica os empresários como “prostitutas” na sua relação com os bancos públicos. São visões preconceituosas e rebaixadas da relação entre o Estado e setor privado, que, se levadas adiante, terão graves consequências para a indústria e todo o setor produtivo. Por sinal, também foram preconceituosas e rebaixadas as críticas ao ilustre brasileiro Celso Furtado e aos economistas da Unicamp.

Não satisfeita em delegar exclusivamente a técnicos as decisões de política monetária e a regulação do sistema financeiro, a candidata também propõe delegar a condução da política fiscal a outro grupo de tecnocratas não eleitos pelo povo, “sem vinculação a nenhuma instância de governo”: o Conselho Nacional de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, ela propõe terceirizar instrumentos fundamentais que os governos democráticos dispõem para a implementação da política fiscal e orçamentária e o enfrentamento de crises.

Essas propostas de Marina, concebidas sob o pretexto da racionalidade técnica, nos levarão, inexoravelmente, para o caminho da recessão, com o choque de preços de energia, o encarecimento do crédito, o aperto monetário e fiscal, a terceirização da política fiscal e, consequentemente, o rompimento completo com os compromissos sociais e com a própria estrutura produtiva do país.

4. O desmonte da política industrial e a retração dos bancos públicos

O programa de Marina Silva critica duramente os bancos públicos – que supostamente impediriam o desenvolvimento do crédito privado e do mercado de capitais – e condena os aportes do Tesouro nacional ao BNDES, bem como seus critérios na concessão de financiamentos. Entretanto, a presença e atuação dos bancos públicos têm sido fundamentais no financiamento de projetos estratégicos para o nosso desenvolvimento econômico, como grandes obras de infraestrutura e de modernização da indústria. É evidente que é importante desenvolver o crédito privado e novos instrumentos de crédito de longo prazo, mas é um equívoco privatizar o mercado de crédito e abrir mão de instrumentos públicos, para o investimento de longo prazo.

A atuação dos bancos públicos foi muito importante não apenas para a reação à crise de 2008, mas também para a manutenção de boa parte do dinamismo do mercado doméstico e para a recuperação do investimento, que permitiram combinar crescimento econômico com inclusão social. Diante da crise internacional, a política industrial e os bancos públicos (BB, BNDES, CEF, BASA, FINEP e BNE) têm sido utilizados pelos governos como instrumentos de política anticíclica e de renovação da estrutura produtiva.

Nos últimos anos, houve um aumento do ativismo do Estado em vários países, como os Estados Unidos, o Japão e a Coreia do Sul, para não mencionar a China, que é o principal exemplo de dinamismo e utilização de bancos públicos. Nesses países, o crédito público tem tido papel estratégico para a retomada e sustentação do investimento, sobretudo para impulsionar a inovação e reverter expectativas do setor privado.

No fundo, a candidata retoma uma velha proposta do sistema financeiro, que deseja acabar com o crédito direcionado e barato para atividades estratégicas em áreas como agricultura, habitação e investimento de longo prazo. Ou seja, estariam comprometidos os R$ 180 bilhões de reais/safra para a agricultura comercial e familiar, previstos no Plano Safra 2014-2015, os R$ 190 bilhões de reais/ano destinados pelo BNDES principalmente à indústria e à infraestrutura, e os recursos destinados aos programas de financiamento à habitação popular, como o programa Minha Casa, Minha Vida.

Com isso, o crédito ficaria mais caro, tanto para quem produz, quanto para quem quer comprar sua casa própria, derrubando assim os Investimentos e empurrando nossa economia para um ajuste ortodoxo e recessivo. As propostas da candidata desarticulam o sistema de crédito subsidiado em favor do sistema bancário tradicional. E com isso desconstituem a política industrial, com a retomada de propostas neoliberais que se mostram anacrônicas pós-crise de 2008.

Marina propõe eliminar a política de compras governamentais e conteúdo local. Os principais alvos de suas medidas são a cadeia de petróleo e gás e a indústria automotiva. Isso significaria desarticular o Inovar Auto, que atraiu 12 novas montadoras para o país, adensou a cadeia produtiva no setor e está estimulando a pesquisa, desenvolvimento e inovação dessa indústria. Também significaria retomar o processo de desnacionalização de nossa indústria de autopeças, revertendo os esforços recentes. Da mesma forma, a suspensão da exigência de conteúdo local na cadeia de petróleo e gás desmobilizaria a capacidade de nossos estaleiros. Sofreriam, ainda, duro impacto os esforços de inovação e agregação de valor da indústria de fármacos e de tecnologia da informação.

A indústria de defesa também foi abandonada no programa de governo, apesar de ser estratégica para a soberania e o desenvolvimento tecnológico, pois demanda muita pesquisa e alta tecnologia, e para a balança comercial, pois essa indústria atualmente exporta US$ 2,5 bilhões por ano. O Brasil vem desenvolvendo importantes projetos, como a construção de submarinos para a defesa do pré-sal, os aviões cargueiros (modelo KC 390 da Embraer), Super Tucano, os novos caças Grippen, o sistema de monitoramento da Amazônia Azul, os Helicópteros Militares HX-BR, o Sisfron (Sistema de Monitoramento de Fronteiras), o veículo blindado Guarani e os veículos aéreos não tripulados – VANTS, muito importantes para a vigilância de nossas fronteiras.

Na sua visão, o crédito subsidiado só deve ser direcionado para investimentos em inovação, atividades econômicas de alto impacto social e de longa maturação, como infraestrutura. À restrição ao crédito de longo prazo para o investimento se soma a revisão da política de conteúdo local e a decisão de expor indiscriminadamente a indústria à concorrência internacional, mesmo àquela concorrência desleal, praticada por países que manipulam sua taxa de câmbio e não respeitam as convenções internacionais sobre direitos dos trabalhadores. O que ela esquece é que esse receituário já foi aplicado no Brasil nos anos 90, e resultou em um intenso processo de desindustrialização e desnacionalização de nossa indústria, com graves consequências para o emprego e a renda dos trabalhadores.

5. A subordinação das políticas sociais ao ajuste fiscal

Como já mencionei, Marina Silva propõe aumentar significativamente o gasto com programas sociais, prevendo um incremento de pelo menos R$ 260 bilhões por ano, o que equivale a 5% do PIB, mas em nenhum momento diz de onde virão os recursos necessários. Apenas diz que esse aumento seria financiado com ganhos de eficiência da administração pública e pelo fim do componente fiscal dos subsídios aos bancos públicos. Além de demagógica e inconsistente, essa proposta revela total desconhecimento pela candidata do Orçamento Geral da União.

Hoje, as despesas de pessoal equivalem a 4,1% do PIB e a margem para sua redução é pequena, até porque já reduzimos essas despesas em 0,5% do PIB, nos últimos 11 anos. As despesas de custeio correspondem a outros 4%. Porém, metade dela é destinada às áreas de saúde e educação e são consideradas indispensáveis ao seu funcionamento.

Como a candidata propõe que a União antecipe a meta de 10% do PIB para a educação, prevista no PNE, e destine 10% da receita corrente bruta para a saúde, isso só aumentaria a parcela do PIB destinada ao custeio da saúde e da educação. Dessa forma, do total de 8,1% de gasto com pessoal e custeio que a candidata pretende otimizar, sobram apenas 2% do PIB para eventuais cortes diante de gastos adicionais da ordem de 5% do PIB. Ou seja, a conta não fecha.

Não é por outro motivo que Eduardo Giannetti diz que o investimento social será subordinado à meta fiscal, estabelecida por aquele Conselho de Responsabilidade Fiscal, independente do governo, a quem competiria assegurar o superávit primário. Ou seja, se a conta não fechar os pobres vão ter que esperar. Se as contas apertarem, os pobres, novamente, vão ser esquecidos na hora da definição do orçamento público.

Buscar um ganho de eficiência dessa ordem exigiria, portanto, arrochar salários, desestruturar carreiras e reduzir o atual quadro de servidores públicos. É bom lembrar que quando se tentou algo do gênero, o resultado foi o acúmulo de processos e condenações da União e a desestruturação de unidades chave, para o planejamento e a gestão do Estado.

Ela também propõe cortar as linhas de crédito subsidiado e direcionados que beneficiam a agricultura, a habitação popular, a indústria, a infraestrutura e os exportadores. Contudo, essas subvenções equivalem, hoje, a aproximadamente 0,8% do PIB. Seu fim não supriria a necessidade de expansão do gasto social, mas certamente comprometeria investimentos estratégicos para o desenvolvimento do país.

Portanto, quando a candidata propõe um acréscimo de 5% do PIB, aproximadamente R$ 260 bi, nas despesas do governo federal, ela precisa dizer de onde virão esses recursos. A distribuição de renda e a inclusão têm um custo fiscal não desprezível, e são atualmente os eixos estruturantes do desenvolvimento econômico recente. A criação de um mercado interno de consumo de massas mudou a dinâmica econômica e as relações sociais do país. O retorno a uma política de choque, ortodoxa, e pautada por um neoliberalismo tardio e ultrapassado, significa, na prática, abdicar das políticas sociais que, de acordo com a ONU, foram responsáveis por uma inédita distribuição de renda e pela retirada do Brasil do Mapa da Fome.

Na política econômica proposta por Marina, o social é apenas uma variável de ajuste da política fiscal, que foi terceirizada para o seu comitê de tecnocratas. 

6. Política externa: a retomada da inserção subordinada do Brasil

As propostas de política externa da candidata representam a retomada da estratégia de inserção subordinada do Brasil na economia mundial. Sua concepção de integração às cadeias globais de produção vem acompanhada da renúncia a todas as formas de política industrial. O governo brasileiro abriria mão dos principais instrumentos necessários para o Brasil assegurar uma posição nessas cadeias globais, com bons empregos à população, impulso à inovação tecnológica e aumento do conteúdo nacional de nossos produtos.

O México é um exemplo do alinhamento comercial defendido por Marina. De 1999 a 2010, o PIB per capita em Paridade de Poder de Compra (PPP) do México cresceu 9,1%, enquanto que o do Brasil cresceu 31%. No mesmo período, pobreza atingiu 51% da população mexicana, enquanto que o Brasil, de 2001 a 2012, presenciou uma redução sem precedentes da desigualdade e da pobreza extrema, que caiu de 14% para 3,5% de acordo com a ONU. Qual o modelo de desenvolvimento parece mais adequado: o conduzido por Lula e Dilma ou o adotado pelo México?

De forma envergonhada, ela também propõe relativizar o Mercosul e a estratégia de integração regional ou mesmo abandoná-lo. Mas, ao se associar aos ataques conservadores ao Mercosul, ela omite que nos últimos anos o comércio mundial cresceu 180%, enquanto nossas exportações para o Mercosul cresceram mais de 600%, com destaque para as nossas exportações de bens industriais.

Além disso, o aprofundamento da integração produtiva e da infraestrutura regional vem permitindo ao Brasil, a maior economia do bloco, firmar-se como líder na região. Foi precisamente nos últimos anos que fortalecemos o Mercosul, que constituímos a Unasul e a Celac, em um ambiente de paz e democracia na região, em contraposição a um passado golpista e de longos períodos ditatoriais, com pesada interferência externa sobre os destinos políticos do continente. O Brasil não pode negligenciar seu papel regional, pois respondemos por mais da metade do território, do PIB e da população da América do Sul.

A outra grande frente de atuação de sua política externa conservadora conduz ao enfraquecimento da cooperação no âmbito dos BRICS, por meio da imposição de constrangimentos à cooperação, subordinando a agenda de cooperação a temas como meio ambiente e direitos humanos. Isso equivale a subordinar as relações com os EUA a temas como violações de direitos humanos em Guantánamo ou e o controle de emissões de CO2, pois os Estados Unidos são o maior emissor mundial e não é signatário do Tratado de Kyoto. Obviamente, isso a candidata não propõe.

Na prática, essa proposta esvazia os BRICS e compromete os esforços para a criação de novos mecanismos de promoção do desenvolvimento e estabilidade financeira, como o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS e o Arranjo Contingente de Reservas, que estão se constituindo como instrumentos mais avançados que o Banco Mundial e o FMI.

Isso significa renunciar ao esforço de construção de um mundo multipolar e o retornar à lógica de inserção subordinada aos países desenvolvidos, cujo maior símbolo era o projeto de inserção na Alca. Naquela época, acumulávamos déficits comerciais de US$ 8,6 bilhões. Muito diferente da política externa e comercial dos governos Lula e Dilma, em que se acumularam superávits comerciais da ordem de US$ 312 bilhões e US$ 380 bilhões em reservas internacionais, ao mesmo tempo em que nossa diplomacia se ampliou e se diversificou em todo o mundo.

O Brasil, hoje, assumiu um protagonismo internacional em temas sociais, ambientais e econômicos, que é inédito em nossa história. É lamentável assistir o retorno de uma retórica conservadora, inteiramente associada a uma visão subalterna do Brasil no cenário internacional. 

7. O ataque aos partidos e os riscos à governabilidade

Apesar de ter sido vereadora, deputada estadual, senadora por dois mandatos e ministra por cinco anos, e de ter passado por três partidos e por um projeto mal-sucedido de organização partidária, Marina Silva pretende se apresentar como porta-voz de uma “nova política”. Seu discurso se propõe a superar problemas históricos da democracia brasileira, tais como o predomínio de interesses econômicos e sociais hegemônicos, a concentração do poder político nas mãos de partidos tradicionais e de grupos oligárquicos, a existência de um presidencialismo de coalizão, que favorece o fisiologismo e a corrupção, e a baixa qualidade dos mecanismos de participação popular e de transparência pública.

Seus ataques aos partidos políticos têm sido direcionados especialmente ao PT, partido em que ela militou por 27 anos, cuja militância foi responsável pela condução a todos seus mandatos eletivos e pela sustentação dos embates políticos que travou ao longo de sua vida pública. A candidata parece ter esquecido que foi precisamente esse partido político, o PT, que permitiu que ela ganhasse a condição de liderança nacional.

A candidata sonha com um presidencialismo construído em torno de personalidades – “os homens de bem”. A ausência de apoio parlamentar esteve, porém, na raiz de crises institucionais, como as que ocorreram durante os governos Jânio e Collor. A eventual cooptação de quadros políticos oriundos de alguns partidos políticos não significa necessariamente o apoio parlamentar desses partidos. Portanto, a sua promessa de que governará com os “melhores” quadros de cada partido é não apenas ingênua, mas pode pôr em risco a própria governabilidade do país.

Além disso, sua proposta de reforma política enfraquece, sobretudo, os partidos programáticos. Por exemplo, a implementação da “Verdade Eleitoral” representa o fim do quociente eleitoral, o que enfraqueceria principalmente os partidos políticos que têm em seus quadros lideranças políticas bem votadas. Isso seria agravado com a possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais, que favoreceria os candidatos com alta exposição pública, grande poder econômico, ou representantes de “causas” que já se elegem dentro da atual estrutura partidária, mas que deixariam de contribuir para o quociente eleitoral e para a vida partidária. O que enfraquece justamente os partidos de conteúdo programático, para os quais é essencial o acúmulo de debates e candidaturas.

Sua proposta de revisão da distribuição do tempo para a propaganda eleitoral também reduz a importância do voto do eleitor que determina o tamanho das bancadas parlamentares, critério utilizado na determinação de parte do tempo de televisão. Na sua visão, as bancadas parlamentares não seriam representativas da sociedade brasileira. Ou seja, a candidata acredita possuir uma fórmula “melhor” do que o voto do eleitor para definir essa representatividade, mas não diz qual é essa fórmula. E ao relativizar o tamanho das bancadas como critério para a distribuição de tempo proporcional de televisão, acena com a distribuição desse tempo de forma isonômica entre todos os candidatos, o que favoreceria as legendas de aluguel, sempre dispostas a usar o tempo de TV como moeda de troca, estimulando ainda mais a fragmentação partidária.

É inacreditável falar em “nova política” sem enfrentar um tema central, que está na raiz de quase todos os escândalos de corrupção envolvendo políticos – o financiamento privado empresarial das campanhas eleitorais. Em seu programa de governo, a candidata apenas se compromete a aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e prestação de contas das doações privadas. Ela caminha na direção contrária à do Supremo Tribunal Federal, que está prestes a proibir as doações de empresas privadas. Recentemente, até o Senado norte-americano deu início a um processo parlamentar para aprovar uma emenda constitucional que permitirá restringir definitivamente a influência de empresas privadas do processo eleitoral. Por ironia, nos últimos dias, Marina Silva passou a falar em financiamento público de campanha, em mais um recuo em seu programa de governo.

Sua única proposta modernizadora – convocar plebiscitos, referendos e facilitar o processo de aprovação de projetos de lei de iniciativa popular – é, na verdade, uma bandeira histórica do PT, que introduziu na gestão pública diversas formas de participação popular, como conferências nacionais e regionais, orçamento participativo e conselhos da sociedade civil. É bom lembrar que, desde 2010, a candidata propõe a realização de consultas populares com o propósito de se esquivar do debate de temas polêmicos, como a descriminalização do aborto e da maconha. Em nenhum momento, porém, a candidata propõe submeter a consulta popular temas de amplo interesse, como suas proposta de independência legal do Banco Central, e de retração do papel dos bancos públicos.

Marina é uma política profissional há décadas e agora se filiou a um partido extremamente pragmático, tanto na sua composição interna, como nas alianças políticas. A sua campanha aglutinou predominantemente quadros políticos e ideólogos do pensamento conservador. A nova política é uma retórica cada dia mais fragilizada pelos compromissos, composição de forças, atitudes e alianças da candidata.

(2) - Aloizio Mercadante, economista formado pela USP, mestre e doutor pela Unicamp, professor licenciado da PUC-SP e Unicamp e Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Este texto tem como base a entrevista concedida ao jornalista Paulo Moreira Leite para o Brasil 247.
Leia mais sobre temas da atualidade: http://migre.me/kMGFD