O "x" do problema no combate à corrupção
Luciano
Siqueira, no Blog de Jamildo/portal ne.10
Ser estrela é fácil, sair do
Estácio é que é o “x” do problema – diz o samba de Noel.
Dizer que é contra a corrupção é
fácil, topar cortar o mal pela raiz é que o “x” do problema – bem podemos dizer
agora, diante do emaranhado de propostas acerca da reforma política.
É
certo que, na vigência do regime democrático, reformas estruturais jamais se
deram no Brasil abruptamente. Carecem de tempo e implicam muita luta.
Em
tempos de autoritarismo, Getúlio implantou a legislação trabalhista - que
podemos considerar uma reforma estruturante das relações de trabalho -, assim
como a ditadura militar impôs a reforma universitária.
As
reformas que se põem na ordem do dia como indispensáveis ao destravamento do
desenvolvimento da sociedade brasileira, entre elas a tributária, a dos meios
de comunicação e a política, por exemplo, esbarram em tremendos obstáculos
interpostos pela elite rentista que domina a maioria do Congresso e controla a
mídia.
Uma
das formas de bloquear uma reforma política de cunho democrático e apropriada a
combater, de fato, a corrupção é fazer muita espuma e atacar questões
secundárias.
Inúmeras
são as evidências disso.
Nas propostas do PMDB e
do PSDB, por exemplo.
O PMDB acaba de anunciar sua idéia de
reforma, onde pontificam a adoção do voto distrital puro, o chamado distritão, com a eleição dos
candidatos com mais votos; o fim das coligações nas eleições proporcionais;
mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo
(federal, estadual e municipal) e de dez anos para senadores.
O
PSDB o fez dias antes, anunciando: fim da reeleição e adoção do mandato de cinco anos; voto
distrital misto; fim das coligações para as eleições proporcionais; redução de
dois para um suplente de senador; cláusula de desempenho para definição de
cálculo de tempo de TV e acesso ao fundo partidário; mudança da regra para
concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral.
Ambos
evitam remover a raiz da corrupção política – o financiamento de campanhas por
grupos econômicos.
De
quebra, como se vê, introduzem normas destinadas a tolher a presença de
partidos menores no parlamento.
Enquanto
isso, segue a campanha da coalizão democrática, recolhendo assinaturas para o
projeto de lei de iniciativa popular liderado pela OAB e pela CNBB, com apoio
da UNE, das centrais sindicais e mais de cem entidades democráticas, por uma
reforma política que tem como um dos seus pilares a extinção do financiamento
empresarial de campanhas.
Aí
está o “x” do problema.
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