Superar a crise preservando direitos

Em defesa do emprego, do salário e da democracia

Nivaldo Santana, no Blog do Renato

No dia 2 de setembro passado foi instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda. Nesse Fórum participam o Governo, autor da iniciativa, as centrais sindicais de trabalhadores e as confederações patronais, com o objetivo de construir alternativas para as dificuldades da atual conjuntura política e econômica.

Cinco centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT e Nova Central) aprovaram um documento com as propostas dos trabalhadores:  defesa do emprego e salário, combate à inflação, redução dos juros, mais investimentos em infraestrutura econômica e social, educação e ciência e tecnologia, etc.

Para os trabalhadores, é essencial neste momento a continuidade de políticas que assegurem o emprego e a renda, hoje ameaçadas pela retração econômica e pelo aumento da inflação. Um indicador importante para os trabalhadores foi o balanço das campanhas salariais do primeiro semestre deste ano.

O Dieese analisou 302 negociações salariais e chegou a conclusões preocupantes. Por esse estudo, o primeiro semestre deste ano foi o pior desde 2008. Houve diminuição dos aumentos reais e aumento dos reajustes abaixo da inflação. Além disso, o valor médio de aumento real (0,51%), foi o menor dos últimos oito anos.

Segundo o Dieese, em certa medida existe uma correlação entre inflação mais alta e menores aumentos reais de salários nas negociações. Esse quadro é agravado pela diminuição do PIB, aumento do desemprego e perspectivas futuras nebulosas.

É sempre bom lembrar que de 2002 até 2015, o salário mínimo obteve um aumento real de 73,54%, beneficiando diretamente 46,8 milhões de pessoas. Essa valorização do salário mínimo e os altos índices de emprego são os principais fatores de mobilidade social e distribuição de renda no Brasil, atestado por estudos do IPEA.

O aumento real do salário mínimo repercute positivamente nas outras faixas salariais. Com esses aumentos e os elevados índices de emprego no país, ampliou-se bastante o que se convencionou chamar de mercado interno de massas, uma importante âncora para o crescimento do país.

Como a fórmula de reajuste do salário mínimo leva em conta a inflação do período somada ao crescimento do PIB de dois anos anteriores, projeta-se para os próximos anos, dada a retração econômica, um período sem aumentos reais desse salário.

Esse quadro complexo leva o movimento sindical a trabalhar com uma agenda de resistência, priorizando, em certas situações, a defesa do emprego, sem perder de vista que as atuais turbulências políticas interferem diretamente na luta sindical.

Por isso, o movimento sindical classista precisa combinar a defesa dos seus direitos com a luta pela manutenção da democracia, premissa para se enfrentar e superar os obstáculos ao crescimento econômico do país.

NIVALDO SANTANA é Secretário Sindical Nacional do PCdoB, vice-presidente da CTB e é membro do Comitê Central.

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