12 novembro 2015

PCdoB em 2016

Chapas próprias para agora e para depois

Luciano Siqueira, no portal Vermelho

Realizam-se Conferências Municipais do PCdoB em todo o País. Cumprindo a norma estatutária, faz-se o balanço da atividade desenvolvida no último biênio, atualiza-se a orientação política e se elege a nova direção partidária.

Em destaque, a decisão de construir chapas próprias à Câmara Municipal - uma diretriz de alcance imediato e desdobramentos de médio e longo prazo.

Tudo a ver com o fortalecimento imediato do PCdoB na luta política local. Estejam ou não os comunistas no comando do Executivo, ter bancada de vereadores é fundamental.

 Colados na luta social e ativos no debate parlamentar, vereadores comunistas ampliam a influência e as bases organizadas do Partido. Contribuem para o acúmulo de forças para batalhas de maior envergadura.

Além disso, as chapas hoje agora fazem parte dos preparativos para uma situação futura em que caiam por terra as coligações para a disputa proporcional.

Isto pode vir tanto como medida conservadora, restritiva da democracia; como fator de avanço, se incluída numa reforma política e eleitoral de cunho democratizante.

A ameaça de extinguir as coligações proporcionais é recorrente. Não fossem os interesses das legendas maiores, que em parte têm seus parlamentares eleitos justamente pelas coligações, já teriam sido extirpadas das regaras eleitorais.

Por outro lado, adotando-se as listas preordenadas pelos partidos para cargos legislativos - uma bandeira prioritária, ao lado do fim do financiamento empresarial privado de campanhas -, cada agremiação terá que disputar em chapa própria, ou em coligação permanente - como acontece, por exemplo, em Portugal, onde o PCP mantém coalizão com o PV em sucessivos pleitos. 

O sistema de lista preordenada induz o eleitor a considerar os programas partidários e ao voto no partido, ao invés do voto no indivíduo, como acontece atualmente. Contribui também para a preservação e fortalecimento da unidade partidária, hoje via de regra arranhada em razão do voto uninominal - que, na prática, impõe a concorrência direta entre candidatos de um mesmo partido.

De toda sorte, já no pleito de 2018, tenha mudado ou não a legislação, quanto mais chapas próprias os comunistas possam ter para as Assembléias Legislativa e para Câmara dos Deputados, melhor para o fortalecimento partidário.

Daí a importância dessa diretriz – associada à abertura do Partido à filiação de mulheres e homens de bem desejosos de tomar parte na disputa pela nossa legenda - no rol de tarefas a serem consignadas nas Resoluções Políticas das Conferências Municipais agora. 
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